14/08/2025 10:35

Conclusos para julgamento
13/08/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
07/08/2025 19:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
07/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/07/2025 16:51

Despacho
29/06/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
15/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
06/06/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5051231-35.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA DAS GRACAS MEDEIROS SAMPAIOADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE DE MELO LIMA (OAB DF020298)DESPACHO/DECISÃOPelo exposto, DEFIRO o pedido liminar para suspender a exigibilidade do crédito tributário inscrito em dívida ativa da UNIÃO (CDA nº 7011906998364).

Providencie a Secretaria a retificação da classe processual para PROCEDIMENTO COMUM.

Intime-se por mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, para imediato cumprimento, que deve ser comprovado nos autos em até 10 dias úteis.

Apresentada contestação, dê-se vista ao demandante.

Prazo: 15 dias.

Intime-se a demandante para ciência.
05/06/2025 18:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
05/06/2025 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
05/06/2025 11:10

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
05/06/2025 10:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/06/2025 10:27

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
04/06/2025 21:58

Concedida a Medida Liminar
04/06/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/05/2025 20:46

Determinada a intimação
26/05/2025 12:41

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
26/05/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 12:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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