TRF2 - 5008746-56.2021.4.02.5102

1ª instância - 1ª Vara Federal de Niteroi

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Polo Ativo

Partes

GISELLY MACHUK FERNANDES

CPF *85.***.*69-60

TANIA MACHUK FERNANDES

CPF *56.***.*00-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 18:39

    Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81

  • 21/05/2025 12:49

    Baixa Definitiva

  • 20/05/2025 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 20/05/2025 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 16/05/2025 15:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 80

  • 16/05/2025 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 16/05/2025 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 16/05/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81

  • 16/05/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008746-56.2021.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: TANIA MACHUK FERNANDESADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)EXEQUENTE: GISELLY MACHUK FERNANDESADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Acórdão proferido em sede de agravo de instrumento nos seguintes termos (ev. 76):  "Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 5a.

    Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento interposto pela UNIÃO, para extinguir a execução promovida nos autos da ação de Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública nº 5008746-56.2021.4.02.5102, por inexigibilidade do título oriundo da ação coletiva nº 0002767-94.2001.4.01.3400, bem como condenar a parte exequente, ora agravada, no ônus de sucumbência ora fixado em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§ 1º e 2º, do CPC/2015, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado".

    Desta forma, cancele-se o requisitório do evento 54, REQPAGAM1 e dê-se baixa na distribuição.    

  • 15/05/2025 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2025 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2025 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2025 18:44

    Despacho

  • 28/03/2025 17:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2025 17:39

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/03/2025 14:48

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50031856020234020000/TRF2

  • 20/05/2024 19:15

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50031856020234020000/TRF2

  • 06/10/2023 22:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 06/10/2023 22:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 05/10/2023 17:43

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50031856020234020000/TRF2

  • 29/09/2023 10:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66

  • 29/09/2023 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 28/09/2023 12:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 28/09/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2023 23:43

    Despacho

  • 01/08/2023 18:31

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50031856020234020000/TRF2 referente ao evento 31

  • 28/07/2023 12:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/07/2023 23:42

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50031856020234020000/TRF2

  • 21/07/2023 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 21/07/2023 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 20/07/2023 10:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 55

  • 20/07/2023 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 19/07/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/07/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/07/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/07/2023 16:29

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*21-34

  • 18/07/2023 22:05

    Despacho

  • 18/05/2023 17:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/05/2023 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 04/05/2023 10:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45

  • 04/05/2023 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 03/05/2023 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/05/2023 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/05/2023 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/05/2023 11:39

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*21-34

  • 02/05/2023 17:20

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 17:00

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 15:14

    Juntado(a)

  • 24/03/2023 17:40

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50031856020234020000/TRF2

  • 14/03/2023 15:29

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50031856020234020000/TRF2

  • 14/03/2023 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 14/03/2023 14:43

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50031856020234020000/TRF2

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 07/02/2023 09:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31

  • 07/02/2023 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 06/02/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2023 11:16

    Decisão interlocutória

  • 21/11/2022 19:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2022 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 18/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 08/10/2022 23:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/10/2022 23:33

    Despacho

  • 07/10/2022 11:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2022 19:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 30/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/07/2022 15:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17

  • 21/07/2022 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 20/07/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/07/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/07/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/07/2022 17:31

    Decisão interlocutória

  • 08/03/2022 12:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/02/2022 13:40

    Juntada de Petição

  • 08/02/2022 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 25/01/2022 14:25

    Juntada de Petição

  • 19/11/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 09/11/2021 11:45

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/09/2021 06:32

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 04/09/2021 Número de referência: 840967

  • 01/09/2021 11:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5

  • 10/08/2021 05:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 09/08/2021 19:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2021 19:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2021 19:58

    Determinada a intimação

  • 09/08/2021 15:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2021 15:12

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2021 14:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2021

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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