22/07/2025 12:44

Baixa Definitiva
22/07/2025 12:43

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
21/07/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003718-90.2024.4.02.5106/RJAUTOR: HUGO LUIZ DAMASCENO FRAGAADVOGADO(A): MARCELLO STANCIOLI SAFE DE ANDRADE NASCIMENTO (OAB MG200859)ADVOGADO(A): PATRICK LOHANN BELOTI LIMA (OAB MG173413)SENTENÇANÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

P.R.I.
26/06/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 11:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/06/2025 13:08

Conclusos para julgamento
03/06/2025 18:56

Juntada de Certidão
03/06/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003718-90.2024.4.02.5106/RJAUTOR: HUGO LUIZ DAMASCENO FRAGAADVOGADO(A): MARCELLO STANCIOLI SAFE DE ANDRADE NASCIMENTO (OAB MG200859)ADVOGADO(A): PATRICK LOHANN BELOTI LIMA (OAB MG173413)SENTENÇAJULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, I, do CPC.

Custas de lei. Sem honorários, uma vez que não formada a relação processual.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.
26/05/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/05/2025 14:44

Conclusos para julgamento
19/05/2025 14:31

Juntada de Certidão
28/04/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/04/2025 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 15:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
31/03/2025 15:01

Juntada de peças digitalizadas
31/03/2025 12:16

Juntada de Petição - HUGO LUIZ DAMASCENO FRAGA (MG173413 - PATRICK LOHANN BELOTI LIMA)
31/03/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/03/2025 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
11/03/2025 18:13

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/02/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 18:10

Despacho
28/02/2025 16:13

Juntada de Certidão
28/02/2025 16:12

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ANEXO 1 - Evento 12 - Juntada de peças digitalizadas - 28/02/2025 16:11:56
28/02/2025 16:11

Juntada de peças digitalizadas
26/02/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 19:01

Juntada de Petição
10/02/2025 18:59

Juntada de Petição
10/02/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/12/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 18:20

Determinada a intimação
13/12/2024 16:48

Juntada de Certidão
13/12/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 15:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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