02/09/2025 16:05

Baixa Definitiva
02/09/2025 11:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJJUS503
02/09/2025 11:25

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
01/09/2025 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/08/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
12/08/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
06/08/2025 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 09:51

Conhecido o recurso e não provido
31/07/2025 15:28

Juntada de Petição
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
19/06/2025 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
06/06/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/06/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
06/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004897-71.2024.4.02.5005/ES RECORRENTE: ROSIANE PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.

Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.

Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro. 1.

Art. 5º Os recursos serão sempre distribuídos para a Turma Recursal que detenha competência para o respectivo processamento e julgamento e, após,redistribuídos, automaticamente, para as Turmas 4.0 que prestarão o auxílio correspondente. § 1º A redistribuição será automática, devendo as partes, se for ocaso, manifestarem-se expressamente em sentido contrário à redistribuição, na primeira oportunidade em que lhes couber falar nos autos, sob pena depreclusão. § 2º A oposição prevista no parágrafo § 1º deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte (s) e será apreciada pelojuízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição. § 3º Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal à qual havia sidooriginalmente distribuído. § 4º Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência da Turma4.0 para o qual o processo tenha sido redistribuído. § 5º Caso se verifique a ocorrência de situação excepcional, em que a remessa do processo à Turma 4.0possa inviabilizar o direito ao acesso à justiça, sobretudo nos casos em que seja verificada profunda vulnerabilidade social da(s) parte (s), o juízo para o qual oprocesso tenha sido originalmente distribuído poderá, de ofício, em decisão fundamentada, determinar que o processo não seja redistribuído.
05/06/2025 11:18

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 14:44

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR02G01)
04/06/2025 14:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
03/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
30/04/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/04/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/04/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/04/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 18:27

Julgado improcedente o pedido
03/04/2025 15:47

Conclusos para julgamento
01/04/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/04/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/03/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/03/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/03/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/03/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/03/2025 10:23

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCOLJA-ES para RJJUS503J)
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/02/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/02/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/02/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 18:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
22/01/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/12/2024 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/12/2024 10:58

Juntada de Petição
12/12/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/12/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/12/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
09/12/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 18:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSIANE PEREIRA <br/> Data: 22/01/2025 às 11:00. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nuclear (Tel: 99831-
26/11/2024 15:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
04/11/2024 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
28/10/2024 14:44

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS503J para CEPCOLJA-ES)
27/10/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/10/2024 13:29

Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
23/10/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/10/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/10/2024 10:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/10/2024 19:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 19:35

Determinada a intimação
15/10/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 14:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/10/2024 09:21

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS503J)
14/10/2024 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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