13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
27/08/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/08/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/08/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:46

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
23/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000087-28.2025.4.02.5002/ESIMPETRANTE: AGAMENON ALVES DA SILVAADVOGADO(A): ADRIANA DE OLIVEIRA LACERDA (OAB RJ113239)ADVOGADO(A): REBECA MOURA DA PALMA LOUZADA (OAB RJ102496)SENTENÇAIII) DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, por força do artigo 485, inciso VI, do CPC, em razão da perda superveniente do interesse processual decorrente do falecimento do impetrante.

Sem condenação em custas, ante a concessão da benesse da gratuidade, e sem condenação em honorários advocatícios, por força das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ e do art. 25 da Lei n°12.016/09.

Sentença não sujeita à remessa necessária, conforme art. 14, §1º, da Lei 12016/2009.

Interpostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias.

Após, voltem-me os autos conclusos para decisão.

Havendo interposição de apelação, venham os autos conclusos para eventual juízo de retratação (art. 485, §7º, do CPC). Transitado em julgado, intimem-se as partes do evento que certificou o trânsito, cientes, desde já, de que, nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o processo será baixado e arquivado.

Publique-se.

Registrado eletronicamente.

Intimem-se.
27/05/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
09/04/2025 22:19

Conclusos para julgamento
09/04/2025 22:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para decisão/despacho - 09/04/2025 18:10:19)
09/04/2025 18:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESCAC03S para ESCAC01F)
09/04/2025 18:10

Alterado o assunto processual
07/04/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 14:38

Declarada incompetência
07/04/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 19:52

Juntada de Petição
27/02/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
13/02/2025 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/02/2025 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/02/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/02/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 11:21

Não Concedida a tutela provisória
03/02/2025 14:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - EXCLUÍDA
21/01/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 12:33

Juntada de Petição
07/01/2025 19:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/01/2025 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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