STJ - 5057912-94.2020.4.02.5101

28/03/2025 06:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/03/2025 06:22

Transitado em Julgado em 28/03/2025

06/03/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 518856/2024 - EDcl no AgInt no

05/03/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0518856 - EDcl no AgInt no AREsp 2502567 - Publicação prevista para 06/03/2025

26/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de TIUDORICO LEITE BARBOZA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00518856/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2502567/RJ

13/02/2025 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

11/02/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

10/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 15:15

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00518856/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2502567/RJ

22/11/2024 11:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:21

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 20:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2024 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

15/08/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 14/08/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 518856/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 834.

21/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/06/2024 Petição Nº 518856/2024 -

20/06/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/06/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 518856/2024. Publicação prevista para 21/06/2024)

20/06/2024 12:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 518856/2024

20/06/2024 12:40

Protocolizada Petição 518856/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/06/2024

13/06/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 93323/2024 - AgInt

12/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/06/2024 06:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0093323 - AgInt no AREsp 2502567 - Publicação prevista para 13/06/2024

10/06/2024 23:59

Não conhecido o recurso de TIUDORICO LEITE BARBOZA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00093323/2024 - AgInt no AREsp 2502567/RJ

03/06/2024 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000388-2024-AJC-2T)

21/05/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2024

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2024 17:02

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00093323/2024 - AgInt no AREsp 2502567/RJ

14/05/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

14/05/2024 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

14/05/2024 10:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2024 10:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024 Petição Nº 93323/2024 - AgInt

13/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0093323 - AgInt no AREsp 2502567 - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:00

Determinada a distribuição do feito

25/04/2024 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/04/2024 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2024 e término em 19/04/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 93323/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 791.

19/02/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/02/2024 Petição Nº 93323/2024 -

16/02/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/02/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 93323/2024. Publicação prevista para 19/02/2024)

15/02/2024 11:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 93323/2024

15/02/2024 11:36

Protocolizada Petição 93323/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/02/2024

20/12/2023 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

19/12/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 23:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:02

Não conhecido o recurso de TIUDORICO LEITE BARBOZA

06/12/2023 14:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1186197/2023

06/12/2023 14:40

Protocolizada Petição 1186197/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/12/2023

21/11/2023 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/11/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/11/2023 11:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO