TRF2 - 5057912-94.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/04/2025 13:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
-
31/03/2025 22:27
Recebidos os autos do STJ
-
16/11/2023 10:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
14/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
30/10/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
30/10/2023 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
27/10/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2023 13:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/10/2023 13:55
Despacho
-
05/10/2023 11:52
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/10/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
04/10/2023 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
25/09/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/09/2023 15:13
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
05/09/2023 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
05/09/2023 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
01/09/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
01/09/2023 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
31/08/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2023 19:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/08/2023 19:04
Recurso Especial não admitido
-
08/05/2023 08:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/05/2023 17:58
Juntada de Certidão
-
28/04/2023 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
28/04/2023 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
20/04/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2023 18:38
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 18:36
Juntada de Certidão
-
17/04/2023 18:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
13/02/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2023 14:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/02/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
12/12/2022 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
12/12/2022 21:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
06/12/2022 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
06/12/2022 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
05/12/2022 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2022 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2022 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2022 18:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
24/11/2022 18:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2022 12:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/11/2022 15:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/09/2022 11:39
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 25 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5057912-94.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: TIUDORICO LEITE BARBOZA (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES (OAB RJ095957) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
27/09/2022 15:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
27/09/2022 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/09/2022 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
15/09/2022 15:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
29/08/2022 13:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
29/08/2022 13:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Juntada de certidão - 29/08/2022 13:54:20)
-
26/08/2022 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
26/08/2022 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
26/08/2022 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
18/08/2022 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 16:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
17/08/2022 16:46
Determinada a intimação
-
16/08/2022 14:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
15/08/2022 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
-
02/08/2022 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
02/08/2022 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
01/08/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2022 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
28/07/2022 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/07/2022 14:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
22/07/2022 14:06
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
14/07/2022 14:53
Indeferido o pedido
-
07/07/2022 18:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
07/07/2022 15:36
Juntada de Petição
-
07/07/2022 15:31
Juntada de Petição
-
01/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
21/06/2022 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2022 17:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
20/06/2022 17:54
Despacho
-
20/06/2022 13:19
Juntada de Petição
-
15/06/2022 13:02
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00:00</b>
-
15/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 12 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5057912-94.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: TIUDORICO LEITE BARBOZA (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES (OAB RJ095957) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
13/06/2022 19:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
-
13/06/2022 18:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2022 18:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
09/06/2022 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/05/2022 15:39
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
31/03/2022 17:12
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
09/08/2021 16:25
Remetidos os Autos em diligência
-
06/08/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
29/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
26/07/2021 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
26/07/2021 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
19/07/2021 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2021 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2021 18:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/07/2021 18:37
Despacho
-
13/07/2021 11:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
13/07/2021 11:05
Juntada de Certidão
-
12/07/2021 18:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/07/2021 18:21
Despacho
-
09/07/2021 14:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
09/07/2021 14:39
Juntada de Certidão
-
16/06/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
-
19/05/2021 17:24
Juntada de Petição
-
01/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
21/04/2021 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/04/2021 11:30
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
20/04/2021 16:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5028339-11.2020.4.02.5101
Talia Junqueira Campean
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Ester Klajman
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/05/2020 16:36
Processo nº 5004645-42.2022.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Padaria e Restaurante Ana Bela LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/01/2022 11:15
Processo nº 5015190-22.2020.4.02.0000
Leonardo Silva dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/11/2020 15:19
Processo nº 5019460-44.2022.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Wf Fashion LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/03/2022 10:10
Processo nº 5008388-06.2021.4.02.5001
Michelem Pazini de Oliveira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Thiago de Araujo Coelho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/09/2022 13:11