28/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
26/05/2025 18:39

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
26/05/2025 18:39

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
16/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013940-18.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ALBINO COELHO DA SILVAADVOGADO(A): TATIANA DO NASCIMENTO (OAB RJ167101)ADVOGADO(A): JULIANA DO NASCIMENTO (OAB RJ221424) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
15/05/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5012026-78.2025.4.02.9666/TRF (ALBINO COELHO DA SILVA)
14/02/2025 23:47

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 23:44

Baixa Definitiva
13/02/2025 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-65 processada no TRF2 com o no. 50120267820254029666/TRF (TATIANA DO NASCIMENTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
13/02/2025 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-65 processada no TRF2 com o no. 50120267820254029666/TRF (ALBINO COELHO DA SILVA)
12/02/2025 20:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*02-65
04/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
29/01/2025 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
27/01/2025 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/01/2025 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
16/01/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/01/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/01/2025 16:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-65
19/12/2024 15:37

Juntada de Petição
18/12/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
19/11/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
19/11/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
19/11/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/11/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 19:19

Determinada a intimação
13/11/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 15:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/11/2024 15:53

Transitado em Julgado
12/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
31/10/2024 16:57

Juntada de Petição
30/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/10/2024 10:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/10/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
16/10/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/10/2024 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/10/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/10/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2024 10:08

Julgado procedente em parte o pedido
05/09/2024 11:18

Conclusos para julgamento
01/08/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/07/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/07/2024 20:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2024 20:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2024 20:29

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 20:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/07/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/06/2024 11:02

Juntada de Petição
16/04/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
25/03/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/03/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/03/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 14:06

Determinada a intimação
22/03/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 12:22

Juntada de Certidão
22/03/2024 11:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALBINO COELHO DA SILVA <br/> Data: 10/07/2024 às 15:30. <br/> Local: CONSULTÓRIO DRA FATIMA CRISTINA R R FERREIRA - Rua Conde de Bonfim n 422 sala 413 <br/> Perito: FATIMA CRISTINA RIBEIRO ROD
13/03/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/03/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/03/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 17:05

Juntada de Certidão
11/03/2024 15:03

Despacho
11/03/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 13:28

Juntada de Petição
07/03/2024 15:13

Juntada de Petição
06/03/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/12/2023 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 25
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/11/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/11/2023 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/11/2023 13:58

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 12
16/11/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 12:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
08/11/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 15
08/11/2023 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/11/2023 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
06/11/2023 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/11/2023 21:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/11/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/11/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/11/2023 14:56

Determinada a intimação
06/11/2023 13:11

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023 19:01

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
01/11/2023 12:41

Juntada de Certidão
31/10/2023 12:05

Juntada de Certidão
31/10/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/10/2023 18:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 18:59

Não Concedida a tutela provisória
30/10/2023 13:37

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 22:18

Juntada de Certidão
25/10/2023 16:23

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/10/2023 15:53

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/10/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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