10/09/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/09/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001559-52.2025.4.02.5103/RJ REQUERENTE: LUIS CARLOS BARRETO DE ALMEIDAADVOGADO(A): BRUNO MANOEL DE ALMEIDA LEAO (OAB RJ164450) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre a apresentação dos cálculos pela Contadoria.
04/09/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 15:24

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
27/08/2025 11:13

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 15:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/07/2025 15:34

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
15/07/2025 07:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/07/2025 06:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
05/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
18/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001559-52.2025.4.02.5103/RJAUTOR: LUIS CARLOS BARRETO DE ALMEIDAADVOGADO(A): BRUNO MANOEL DE ALMEIDA LEAO (OAB RJ164450)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.

III, ?b? do CPC.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Condeno o INSS no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Campos (APS-DJ) para restabelecer o benefício indicado na proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
16/06/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
16/06/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 15:35

Homologada a Transação
15/06/2025 15:48

Conclusos para julgamento
13/06/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001559-52.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: LUIS CARLOS BARRETO DE ALMEIDAADVOGADO(A): BRUNO MANOEL DE ALMEIDA LEAO (OAB RJ164450) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada pela parte requerida.
29/05/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
12/05/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:04

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03S)
09/05/2025 13:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
30/04/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/04/2025 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
16/04/2025 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/04/2025 19:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/04/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
10/04/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIS CARLOS BARRETO DE ALMEIDA <br/> Data: 30/04/2025 às 13:40. <br/> Local: CEPER-CA - MARIANA - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: MARIANA FAN
08/04/2025 12:33

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03S para CEPERJA-CA)
07/04/2025 17:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/03/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 14:33

Determinada a intimação
11/03/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5044641-22.2023.4.02.5001

Luciana Messias Rosa Scarpino de Oliveir...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/05/2025 08:18

Exibir Processo

Processo nº 5039108-48.2024.4.02.5001

Thaisnara de Lima Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5044641-22.2023.4.02.5001

Luciana Messias Rosa Scarpino de Oliveir...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Renilda Mulinari Pioto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/08/2025 13:55

Exibir Processo

Processo nº 5003023-28.2023.4.02.5121

Rosani Martins da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/06/2025 10:03

Exibir Processo

Processo nº 5002413-64.2021.4.02.5110

Sinval Ribeiro de Magalhaes Junior

Uniao

Advogado: Daniel Carvalho Antunes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo