16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5051840-18.2025.4.02.5101/RJRELATOR: HUMBERTO DE VASCONCELOS SAMPAIOEXEQUENTE: IZABEL MARIA MADEIRA DE LOUREIRO MAIORADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 12/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
12/09/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 13:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-20
11/09/2025 19:55

Determinada a intimação
11/09/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 13:54

Juntado(a)
11/09/2025 13:53

Juntada de Certidão
09/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/08/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5051840-18.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: IZABEL MARIA MADEIRA DE LOUREIRO MAIORADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Evento 48: a procuração com indicação dos honorários contratuais devidos não configura contrato de honorários.

Primeiro por não ser esta a finalidade da procuração, que é índice de representação.

Depois por não haver o comprometimento das duas partes no instrumento, visto ser somente o outorgante que firma as declarações no instrumento consignadas.

Sendo assim, INDEFIRO O REQUERIMENTO.

Evento 50: assiste razão à executada. À Secretaria para retificar a requisição de pagamento, incluindo a ação originária 0000906-21.2000.4.02.5101.

Rio de Janeiro, 25/08/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 12694
26/08/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 18:10

Determinada a intimação
25/08/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/08/2025 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
06/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
06/08/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2025 13:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-20
06/08/2025 13:10

Determinada a intimação
04/08/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 16:15

Juntado(a)
04/08/2025 16:15

Juntada de Certidão
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/07/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5051840-18.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: IZABEL MARIA MADEIRA DE LOUREIRO MAIORADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para providenciar o cadastramento de Requisição de Pequeno Valor.

Rio de Janeiro, 10/07/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 28796
10/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:47

Determinada a intimação
10/07/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 16:19

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
10/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
30/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
27/06/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 20:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2025 17:23

Conclusos para julgamento
26/06/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
23/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 16:27

Determinada a intimação
23/06/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/06/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5051840-18.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: IZABEL MARIA MADEIRA DE LOUREIRO MAIORADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que apresentem pareceres e/ou documentos necessários à liquidação de sentença, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 510, do CPC.

Rio de Janeiro, 27/05/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574
29/05/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 11:38

Determinada a intimação
28/05/2025 15:50

Juntada de Petição
27/05/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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