15/09/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 122
15/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000750-02.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: MICAEL FERREIRA DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): FABIANO ODILON DE BESSA LURETT (OAB ES010477)ADVOGADO(A): CEZAR ROMEU BUENO JUNIOR (OAB ES027508)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: AGNALDO DA SILVA (Curador)ADVOGADO(A): FABIANO ODILON DE BESSA LURETT (OAB ES010477)ADVOGADO(A): CEZAR ROMEU BUENO JUNIOR (OAB ES027508)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 121 - 11/09/2025 - PETIÇÃO
11/09/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
11/09/2025 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
25/08/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 18:13

Determinada a intimação
21/08/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 15:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/08/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
20/08/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
18/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/08/2025 16:57

Determinada a intimação
18/08/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 09:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/08/2025 09:59

Transitado em Julgado
06/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
01/07/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 98
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
19/06/2025 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
18/06/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 98
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 98
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000750-02.2024.4.02.5005/ESAUTOR: MICAEL FERREIRA DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): FABIANO ODILON DE BESSA LURETT (OAB ES010477)ADVOGADO(A): CEZAR ROMEU BUENO JUNIOR (OAB ES027508)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: AGNALDO DA SILVA (Curador)ADVOGADO(A): FABIANO ODILON DE BESSA LURETT (OAB ES010477)ADVOGADO(A): CEZAR ROMEU BUENO JUNIOR (OAB ES027508)SENTENÇAHomologo a transação celebrada entre as partes, nos termos do artigo 487, III, alínea ?b?, do CPC.
10/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
10/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/06/2025 16:01

Homologada a Transação
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000750-02.2024.4.02.5005/ES AUTOR: MICAEL FERREIRA DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): FABIANO ODILON DE BESSA LURETT (OAB ES010477)ADVOGADO(A): CEZAR ROMEU BUENO JUNIOR (OAB ES027508)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: AGNALDO DA SILVA (Curador)ADVOGADO(A): FABIANO ODILON DE BESSA LURETT (OAB ES010477)ADVOGADO(A): CEZAR ROMEU BUENO JUNIOR (OAB ES027508) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada pela parte requerida, ressalvando que a ausência de manifestação será considerada como não aceitação da oferta.

Caso a parte autora tenha interesse no acordo, o cadastro da petição pelo advogado com o nome PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO permitirá a conclusão automática dos autos para sentença homologatória.
09/06/2025 13:49

Conclusos para julgamento
09/06/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 87
09/06/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
09/06/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
09/06/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 11:22

Juntada de Petição
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
08/05/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:07

Juntada de Petição
25/04/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 11:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/03/2025 15:55

Juntada de Petição
25/03/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
21/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 71
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/02/2025 00:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/02/2025 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/02/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64
03/02/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/02/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/02/2025 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2025 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2025 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2025 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/02/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/01/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
10/01/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2025 14:23

Determinada a intimação
09/01/2025 11:16

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 15:15

Convertido o Julgamento em Diligência
02/08/2024 14:18

Conclusos para julgamento
02/08/2024 14:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/07/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/07/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/07/2024 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/07/2024 23:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/07/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39
16/07/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/07/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/07/2024 12:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
07/07/2024 19:02

Juntada de Petição
05/07/2024 05:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/07/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
12/06/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2024 13:58

Convertido o Julgamento em Diligência
11/06/2024 07:01

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/05/2024 12:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/05/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 12, 17 e 18
07/05/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/05/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
03/05/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
29/04/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 18:09

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MICAEL FERREIRA DA SILVA <br/> Data: 05/06/2024 às 13:20. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nuclear (Te
25/04/2024 13:34

Despacho
25/04/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 16:25

Determinada a intimação
23/04/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
19/03/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 14:19

Determinada a intimação
04/03/2024 11:07

Juntada de Petição
29/02/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 12:02

Alterado o assunto processual - De: Concessão - Para: Deficiente
20/02/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00