13/06/2025 13:17

Baixa Definitiva
12/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135, 136 e 137
10/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5090560-25.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: VERONICA PENHA DA SILVA (Curador)ADVOGADO(A): KELLY CAMELO DE LIMA (OAB RJ247554)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: UEVERTON PENHA DA SILVA (Curador)ADVOGADO(A): KELLY CAMELO DE LIMA (OAB RJ247554)REQUERENTE: EVA PENHA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): KELLY CAMELO DE LIMA (OAB RJ247554)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 134 - 06/06/2025 - Expedição de Alvará
06/06/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137
06/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:08

Expedição de Alvará
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5090560-25.2023.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: VERONICA PENHA DA SILVA (Curador)ADVOGADO(A): KELLY CAMELO DE LIMA (OAB RJ247554)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: UEVERTON PENHA DA SILVA (Curador)ADVOGADO(A): KELLY CAMELO DE LIMA (OAB RJ247554)REQUERENTE: EVA PENHA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): KELLY CAMELO DE LIMA (OAB RJ247554) DESPACHO/DECISÃO Verifico que o termo de curatela vinculado ao evento 60, TCURATELA2 encontra-se com a validade expirada, o que inviabiliza o levantamento de valores pelos curadores.

Assim sendo, intime-se a parte autora para apresentar o Termo de Curatela Definitiva ou a renovação da curatela provisória.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Com a vinda do documento, renove-se o alvará expedido no evento 108.
05/06/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128, 127 e 126
05/06/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
05/06/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
05/06/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
05/06/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 11:01

Determinada a intimação
03/06/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 16:02

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
03/06/2025 15:17

Juntada de Petição
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 117
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 117
16/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 117
16/05/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:19

Expedição de Alvará
16/05/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110, 109 e 111
16/05/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
16/05/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
16/05/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
12/05/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 19:30

Expedição de Alvará
12/05/2025 17:55

Baixa Definitiva
05/05/2025 21:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5109175-74.2025.4.02.9666/TRF (EVA PENHA DA SILVA)
05/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
25/03/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-20 processada no TRF2 com o no. 51091757420254029666/TRF (KELLY CAMELO DE LIMA)
25/03/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-20 processada no TRF2 com o no. 51091757420254029666/TRF (EVA PENHA DA SILVA)
24/03/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 20:15

Decisão interlocutória
24/03/2025 18:51

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 18:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-20
24/03/2025 18:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-20
14/03/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/02/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
26/02/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83, 82 e 84
26/02/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
26/02/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/02/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/02/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
24/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/02/2025 16:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-20
09/01/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 76 e 75
09/01/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/01/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/01/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/01/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 15:51

Determinada a intimação
08/01/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 17:03

Juntada de Petição
05/12/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67
11/11/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 13:31

Determinada a intimação
08/11/2024 18:55

Juntada de peças digitalizadas
04/11/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 09:41

Juntada de Petição
25/08/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 53 e 55
25/08/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/08/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/08/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/08/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 14:33

Determinada a intimação
19/08/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 13:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/08/2024 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/08/2024 17:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
27/07/2024 18:18

Juntada de Petição
27/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44
09/07/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 14:54

Determinada a intimação
09/07/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 14:35

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2024
21/06/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 33
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 33
28/05/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/05/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/05/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2024 16:00

Julgado procedente o pedido
29/01/2024 11:54

Conclusos para julgamento
15/01/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/01/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/01/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 09:21

Juntada de Petição
07/12/2023 08:38

Juntada de Petição
06/12/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
24/11/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/10/2023 13:34

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/10/2023 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/10/2023 10:11

Juntada de Petição
30/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
22/09/2023 16:17

Juntada de Petição
08/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
29/08/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
29/08/2023 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2023 14:19

Concedida em parte a Tutela Provisória
29/08/2023 12:04

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2023 11:01

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 22:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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