09/09/2025 13:00

Juntada de Petição
05/08/2025 18:06

Juntada de Petição
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
14/07/2025 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010871-58.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VALTER BERNARDOADVOGADO(A): CAROLINA TORRES DE ALMEIDA (OAB RJ222241)RÉU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECADVOGADO(A): MARCELO MIRANDA (OAB SC053282) DESPACHO/DECISÃO Considerando a decisão proferida pelo E.

STF, em 02/07/2025, nos autos da ADPF 1236/DF, que determinou a suspensão de todos os feitos que tratem das controvérsias relativas aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS por descontos associativos indevidos decorrentes de atos fraudulentos de terceiros, realizados entre março de 2020 e março de 2025, suspenda-se o feito. (pr)
09/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:11

Despacho
09/07/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 17:45

Alterado o assunto processual
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010871-58.2025.4.02.5101/RJ RÉU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECADVOGADO(A): MARCELO MIRANDA (OAB SC053282) DESPACHO/DECISÃO Evento 18 - Aos réus para contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, conforme § 2º do art. 42 da Lei 9.099/95.

Após, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. (ga)
05/06/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 11:05

Determinada a intimação
05/06/2025 10:42

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15
23/05/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/05/2025 17:49

Juntada de Petição
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
30/04/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 09:57

Decisão interlocutória
30/04/2025 08:35

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/03/2025 12:37

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (SC053282 - MARCELO MIRANDA)
25/03/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/03/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/03/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:36

Decisão interlocutória
19/02/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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