31/07/2025 12:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
01/07/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5073466-30.2024.4.02.5101/RJAUTOR: RITA DE CASSIA DE MENEZES E MAGALHAES CARVALHOADVOGADO(A): GABRIEL DE SOUZA LIMA (OAB RJ232731)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, CPC/2015.

Sem condenação em custas nem em honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
06/06/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 09:37

Julgado improcedente o pedido
25/03/2025 18:46

Conclusos para julgamento
14/02/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/01/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/10/2024 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
12/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/09/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/09/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 13:01

Determinada a intimação
19/09/2024 09:30

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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