TRF2 - 5043579-98.2024.4.02.5101
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
12/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
11/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
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11/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5043579-98.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: ELCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIORADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)SENTENÇA. -
10/09/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/09/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/09/2025 14:17
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
10/09/2025 12:15
Conclusos para julgamento
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05/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-49 processada no TRF2 com o no. 51732546220254029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
05/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-49 processada no TRF2 com o no. 51732546220254029666/TRF (ELCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR)
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03/09/2025 12:11
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-49
-
03/09/2025 12:10
Despacho
-
02/09/2025 17:43
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
15/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
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14/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
14/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5043579-98.2024.4.02.5101/RJRELATOR: TOGO PAULO PENNA RICCIREQUERENTE: ELCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIORADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 13/08/2025 - Juntado(a) -
13/08/2025 19:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
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13/08/2025 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
13/08/2025 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
13/08/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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13/08/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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13/08/2025 17:49
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-49
-
13/08/2025 17:36
Determinada a intimação
-
13/08/2025 15:00
Conclusos para decisão/despacho
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13/08/2025 15:00
Juntado(a)
-
13/08/2025 14:59
Juntada de Certidão
-
06/08/2025 12:37
Despacho
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05/08/2025 13:33
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2025 13:31
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
-
07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
30/06/2025 18:34
Juntada de Petição
-
27/06/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 17:55
Determinada a intimação
-
27/06/2025 14:53
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2025 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
17/06/2025 22:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
02/06/2025 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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02/06/2025 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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02/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
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30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
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30/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5043579-98.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ELCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIORADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo comum de 15 dias para ambas as partes no sentido de liquidarem o montante a ser pago1 com demonstração que fundamente o cálculo e apresente de maneira clara os índices de correção monetária e juros porventura aplicados.
Aquela das partes que se omitir (e o cálculo não demonstrado também será considerado como omissão) estará sujeita ao acolhimento do cálculo da outra (artigos 461 e 461-A do Código de Processo Civil de 1973 e 497 e 498 do Código de Processo Civil de 2015; quanto à devolução de liquidação mencionada, o 475-B, § 2º CPC/1973 e 509, § 2º e 523 CPC/2015).
Sendo dupla a omissão ambas estarão sujeitas à conversão da obrigação em perdas e danos a critério do juiz e em montante a ser por este arbitrado.
No mesmo prazo deverão ser cumpridas todas as outras obrigações principais ou acessórias, de acordo com o título judicial com trânsito em julgado, ou pelo menos aquelas que permitam a satisfação do ônus da liquidação de que aqui se trata, já que a obrigação de pagamento não pode estar sujeita, como de fato não está, a outros prazos que não estritamente aqueles que dizem respeito à execução patrimonial por meio de Requisição de Pequeno Valor, quando for o caso.
Por isso será levada a execução de pagamento adiante independentemente de qualquer outra condição, ainda que isto implique em expedição de requisições complementares.
Rio de Janeiro, 27/05/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 106580 -
29/05/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 11:38
Determinada a intimação
-
27/05/2025 15:03
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2025 15:02
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
27/05/2025 13:07
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO01
-
27/05/2025 13:03
Transitado em Julgado
-
27/05/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
29/04/2025 20:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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15/04/2025 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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15/04/2025 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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14/04/2025 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/04/2025 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2025 16:27
Negado seguimento a Recurso
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10/04/2025 15:34
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
10/04/2025 15:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/10/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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02/10/2024 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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02/10/2024 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
02/10/2024 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
01/10/2024 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/10/2024 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/10/2024 18:10
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
30/09/2024 18:38
Conclusos para decisão de admissibilidade
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30/09/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
30/09/2024 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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30/09/2024 06:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/09/2024 06:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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27/09/2024 10:51
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES
-
27/09/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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10/09/2024 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
28/08/2024 09:33
Juntada de Petição
-
26/08/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/08/2024 14:12
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
21/08/2024 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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21/08/2024 14:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 84
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16/08/2024 11:32
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
16/08/2024 11:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
-
16/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
07/08/2024 17:49
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
22/07/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/07/2024 15:47
Determinada a intimação
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21/07/2024 13:23
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2024 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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01/07/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
01/07/2024 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
28/06/2024 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/06/2024 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/06/2024 20:21
Julgado improcedente o pedido
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27/06/2024 15:21
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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27/06/2024 15:20
Conclusos para julgamento
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27/06/2024 12:16
Juntada de Petição
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26/06/2024 16:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 26/06/2024 16:56:40)
-
26/06/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 16:58
Determinada a citação
-
26/06/2024 11:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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