10/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
08/09/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 17:45

Determinada a intimação
04/09/2025 19:01

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 13:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIOEF02
03/07/2025 13:25

Transitado em Julgado
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5090122-62.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: MARCIO MURAKAMI MIRANDA (AUTOR)ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS FIGUEIRA (OAB RJ249827)ADVOGADO(A): ALESSANDRO TEIXEIRA PEREIRA (OAB RJ252522) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRARIEDADE, OBSCURIDADE OU DÚVIDA NO JULGADO. ARTIGO 1022 DO CPC/15 C/C ARTIGO 48 DA LEI Nº 9.099/95.

CONFIGURAÇÂO DE PREQUESTIONAMENTO.

EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS.

Sem custas, nem honorários.

Referendada a presente decisão, intimem-se as partes e, após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juízo de Origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.
28/05/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 11:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 09:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/05/2025 16:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
16/05/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/05/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/05/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/05/2025 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/05/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2025 15:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/05/2025 15:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
06/03/2025 15:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
26/02/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/02/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/02/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
24/02/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
30/01/2025 18:02

Juntada de Petição
29/01/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2025 17:25

Julgado procedente em parte o pedido
22/01/2025 15:43

Conclusos para julgamento
06/12/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/12/2024 10:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/12/2024 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/11/2024 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/11/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:28

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
14/11/2024 17:05

Despacho
12/11/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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