TRF2 - 5005184-77.2023.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 14:36
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR05G02)
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14/07/2025 14:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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11/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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26/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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19/06/2025 11:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 12:08
Ato ordinatório praticado
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16/06/2025 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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02/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
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30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
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30/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005184-77.2023.4.02.5002/ESAUTOR: JOAO CARLOS LUZORIOADVOGADO(A): DEISE DAS GRACAS LOBO (OAB ES021317)SENTENÇADo exposto: 1. Julgo extinto o processo, sem resolver o mérito, na forma do art. 485, IV, do CPC, quanto aos autodeclarados períodos entre 01/12/2001 a 13/07/2014, 16/01/2016 a 21/11/2018 e 10/01/2019 a 25/10/2020, ficando vedada a renovação da ação pela parte autora sem a correção do vício (insuficiência de prova material), na forma do art. 486, §1º, do CPC. 2.
Julgo extinto o processo, sem resolver o mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, quanto ao pedido relacionado ao tempo de atividade rural a partir de 26/10/2020; Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9.099/95.
Após o trânsito, intime-se a autarquia ré para cumprimento da obrigação de fazer.
Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
P.R.I. -
29/05/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/05/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/05/2025 12:03
Julgado improcedente o pedido
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14/02/2025 18:17
Conclusos para julgamento
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12/11/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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09/10/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2024 16:46
Ato ordinatório praticado
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23/08/2024 17:53
Juntada de Petição
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01/08/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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01/07/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2024 14:59
Determinada a intimação
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01/07/2024 14:54
Conclusos para decisão/despacho
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19/06/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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28/05/2024 13:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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10/05/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2024 13:31
Determinada a intimação
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10/05/2024 13:09
Conclusos para decisão/despacho
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21/02/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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08/01/2024 13:33
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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18/12/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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18/12/2023 14:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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18/12/2023 14:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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01/12/2023 14:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
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01/12/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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01/12/2023 14:07
Ato ordinatório praticado
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30/11/2023 16:47
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 21
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16/11/2023 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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25/09/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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12/09/2023 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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12/09/2023 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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08/09/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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06/09/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2023 14:31
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO CARLOS LUZORIO <br/> Data: 04/10/2023 às 11:15. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 01 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito: G
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31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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23/08/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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23/08/2023 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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21/08/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2023 11:58
Não Concedida a tutela provisória
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20/08/2023 21:30
Conclusos para decisão/despacho
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10/08/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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10/07/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2023 13:20
Determinada a intimação
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07/07/2023 16:46
Conclusos para decisão/despacho
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27/06/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/05/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2023 12:48
Determinada a intimação
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23/05/2023 22:45
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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23/05/2023 22:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
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23/05/2023 22:44
Conclusos para decisão/despacho
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23/05/2023 08:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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