10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
31/07/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
30/07/2025 16:38

Juntada de Petição
10/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5021640-28.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: TANIA CRISTINA FERREIRA ARAGAOADVOGADO(A): HUMBERTO FREDERICO SUINI DEPORTE (OAB SP206964) ATO ORDINATÓRIO "(...), intime-se a parte autora para, em quinze dias, trazer aos autos todos os contracheques e declarações de imposto de renda cabíveis para apuração do montante devido na forma da coisa julgada.".
08/07/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
25/06/2025 21:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2025 15:33

Determinada a intimação
24/06/2025 02:08

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 02:07

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
24/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 15:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
05/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
05/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/06/2025 12:35

Juntada de Petição
04/06/2025 12:31

Juntada de Petição
04/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:23

Julgado procedente o pedido
28/05/2025 10:33

Conclusos para julgamento
28/05/2025 10:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 12:33

Juntada de Petição
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021640-28.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: TANIA CRISTINA FERREIRA ARAGAOADVOGADO(A): HUMBERTO FREDERICO SUINI DEPORTE (OAB SP206964) DESPACHO/DECISÃO Recebo a petição de evento 15 como emenda à inicial.

Trata-se a presente de ação ajuizada sob o rito de Juizado Especial Federal envolvendo matéria tributária, sendo descabida, portanto, a concessão de tutela de urgência considerando que o procedimento é sumaríssimo e a ausência risco de perecimento de direito alegado pela parte autora.

CITE-SE a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para, caso queira, apresentar proposta de conciliação e/ou contestação aos fatos alegados, na forma dos artigos 7º, 9º e 11 da Lei nº 10.259/01, bem como para verificar a prevenção, conforme disposto no art. 337, VI, VII e VIII do CPC.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, tornem-me conclusos.
26/05/2025 13:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:22

Determinada a citação
26/05/2025 11:26

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 11:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
23/05/2025 18:04

Juntada de Petição
29/04/2025 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/04/2025 14:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
15/04/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 12:35

Determinada a intimação
14/04/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 13:41

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOEF07S para RJRIOEF05S)
12/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/03/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 21:48

Declarada incompetência
11/03/2025 18:01

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 17:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5094896-38.2024.4.02.5101

Vera Lucia da Costa Diaz

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/05/2025 11:21

Exibir Processo

Processo nº 5000866-85.2018.4.02.5112

Joao Carlos dos Santos Batista

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/11/2020 09:33

Exibir Processo

Processo nº 5002034-54.2025.4.02.5120

Marcella dos Santos Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria Regina de Sousa Januario

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003920-94.2025.4.02.5118

Theotonio Rosa Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002493-13.2025.4.02.5005

Luciene Pereira da Silva Macario

Chefe da Agencia - Instituto Nacional Do...

Advogado: Pedro Henrique Borghi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2025 09:22

Exibir Processo