TRF2 - 5089990-73.2022.4.02.5101
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
12/08/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 15:25
Determinada a intimação
-
08/08/2025 17:45
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
27/06/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 17:55
Determinada a intimação
-
27/06/2025 14:53
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2025 17:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
17/06/2025 22:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
02/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
-
30/05/2025 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
30/05/2025 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
-
30/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5089990-73.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RODOLFO VICENTE GOMESADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569)REQUERENTE: JORGE CARLOS DA CUNHAADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo comum de 15 dias para ambas as partes no sentido de liquidarem o montante a ser pago1 com demonstração que fundamente o cálculo e apresente de maneira clara os índices de correção monetária e juros porventura aplicados.
Aquela das partes que se omitir (e o cálculo não demonstrado também será considerado como omissão) estará sujeita ao acolhimento do cálculo da outra (artigos 461 e 461-A do Código de Processo Civil de 1973 e 497 e 498 do Código de Processo Civil de 2015; quanto à devolução de liquidação mencionada, o 475-B, § 2º CPC/1973 e 509, § 2º e 523 CPC/2015).
Sendo dupla a omissão ambas estarão sujeitas à conversão da obrigação em perdas e danos a critério do juiz e em montante a ser por este arbitrado.
No mesmo prazo deverão ser cumpridas todas as outras obrigações principais ou acessórias, de acordo com o título judicial com trânsito em julgado, ou pelo menos aquelas que permitam a satisfação do ônus da liquidação de que aqui se trata, já que a obrigação de pagamento não pode estar sujeita, como de fato não está, a outros prazos que não estritamente aqueles que dizem respeito à execução patrimonial por meio de Requisição de Pequeno Valor, quando for o caso.
Por isso será levada a execução de pagamento adiante independentemente de qualquer outra condição, ainda que isto implique em expedição de requisições complementares.
Rio de Janeiro, 28/05/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 106580 -
29/05/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 11:38
Determinada a intimação
-
28/05/2025 11:16
Conclusos para decisão/despacho
-
28/05/2025 11:13
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
27/05/2025 19:24
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO01
-
27/05/2025 19:21
Transitado em Julgado
-
27/05/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
29/04/2025 20:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
15/04/2025 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
15/04/2025 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
14/04/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/04/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/04/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/04/2025 13:40
Negado seguimento a Recurso
-
04/04/2025 14:57
Juntada de Petição
-
31/03/2025 12:48
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
31/03/2025 12:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/08/2023 03:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
13/07/2023 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
13/07/2023 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
12/07/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2023 15:34
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
11/07/2023 15:04
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
18/04/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
21/03/2023 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/03/2023 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/03/2023 16:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/03/2023 10:50
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
-
21/03/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
16/02/2023 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
16/02/2023 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
15/02/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2023 11:55
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
14/02/2023 17:03
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
08/02/2023 15:12
Juntada de Petição
-
07/02/2023 12:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
-
07/02/2023 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
07/02/2023 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
06/02/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2023 16:03
Determinada a intimação
-
06/02/2023 12:13
Conclusos para decisão/despacho
-
04/02/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
25/01/2023 18:21
Juntada de Petição
-
24/01/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
09/12/2022 11:40
Juntada de Petição
-
09/12/2022 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2022 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2022 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2022 10:43
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
07/12/2022 17:05
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 9
-
07/12/2022 17:04
Conclusos para decisão/despacho
-
07/12/2022 17:01
Juntada de Petição
-
29/11/2022 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
29/11/2022 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
28/11/2022 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
28/11/2022 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
28/11/2022 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
28/11/2022 16:32
Julgado improcedente o pedido
-
25/11/2022 20:34
Conclusos para julgamento
-
25/11/2022 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/11/2022 19:48
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/11/2022 20:13
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/11/2022 20:13
Determinada a citação
-
24/11/2022 12:47
Conclusos para decisão/despacho
-
24/11/2022 12:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2023
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011670-84.2024.4.02.5118
Angelica dos Santos Lopes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Hermann Richard Beinroth da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001474-67.2024.4.02.5114
Sandra Aparecida Muniz Goncalves da Rosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2024 09:50
Processo nº 5000691-29.2025.4.02.5118
Maria de Lourdes Pimentel
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ivan Felipe Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5094694-61.2024.4.02.5101
Rafael Garcia Iannibelli
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2024 13:23
Processo nº 5089083-64.2023.4.02.5101
Marcio Ferreira do Nascimento
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Carlos Martins de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/07/2025 15:07