29/06/2025 02:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5133550-42.2025.4.02.9666/TRF (MICHELE DE SOUZA CALIXTO DA SILVA)
06/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006621-96.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MICHELE DE SOUZA CALIXTO DA SILVAADVOGADO(A): DENISE DE OLIVEIRA LIMA FERREIRA (OAB RJ170663) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
02/06/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 10:09

Baixa Definitiva
01/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-13 processada no TRF2 com o no. 51335504220254029666/TRF (MICHELE DE SOUZA CALIXTO DA SILVA)
29/05/2025 19:54

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*25-13
13/05/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
25/04/2025 13:59

Juntada de Certidão
25/04/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 13:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*25-13
01/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
27/02/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
11/02/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:45

Determinada a intimação
04/02/2025 10:57

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 10:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/02/2025 10:57

Transitado em Julgado
27/01/2025 13:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
10/12/2024 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
29/11/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 16:59

Julgado procedente em parte o pedido
27/11/2024 15:09

Juntada de peças digitalizadas
07/11/2024 15:03

Conclusos para julgamento
25/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
23/10/2024 01:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2024 22:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CELIA DE SOUZA CALIXTO - EXCLUÍDA
27/09/2024 13:58

Decisão Interlocutória de Mérito
25/09/2024 21:33

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/08/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 14:34

Decisão interlocutória
14/08/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 18:18

Juntada de Petição
12/07/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/06/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68
11/06/2024 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
07/06/2024 14:26

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
04/06/2024 10:41

Determinada a intimação
04/06/2024 09:58

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/05/2024 17:19

Juntada de Certidão
23/05/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 12:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
21/05/2024 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
15/05/2024 15:12

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 55
09/04/2024 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
08/04/2024 10:17

Juntada de Petição
04/04/2024 14:13

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
03/04/2024 16:49

Determinada a intimação
03/04/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/03/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
12/03/2024 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2024 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2024 09:59

Determinada a intimação
12/03/2024 08:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/03/2024 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/02/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/02/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
10/02/2024 08:22

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
19/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/11/2023 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/11/2023 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/11/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2023 18:33

Determinada a intimação
21/11/2023 12:50

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 22:35

Juntada de Certidão
26/10/2023 18:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conclusos para julgamento - 26/10/2023 18:22:27)
11/09/2023 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/08/2023 10:52

Juntada de Certidão
24/08/2023 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/08/2023 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/08/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 15:02

Determinada a intimação
16/08/2023 19:24

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/06/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/06/2023 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2023 16:57

Determinada a intimação
04/06/2023 21:49

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/05/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/05/2023 16:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/05/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2023 15:13

Determinada a citação
02/05/2023 11:15

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2023 10:32

Juntada de Certidão
29/04/2023 08:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/04/2023 08:35

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/04/2023 08:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2023

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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