16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
01/09/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
01/09/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004941-48.2024.4.02.5116/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSREQUERENTE: ROSANGELA GUADELUPE CARVALHO VALENTEADVOGADO(A): REJANE MIGUEL DA SILVA (OAB RJ222066)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 29/08/2025 - Juntado(a)
29/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
29/08/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 17:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-26
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
11/08/2025 12:00

Juntada de Petição
10/08/2025 20:53

Juntada de Petição
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/07/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 11:21

Decisão interlocutória
23/07/2025 10:58

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004941-48.2024.4.02.5116/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOREQUERENTE: ROSANGELA GUADELUPE CARVALHO VALENTEADVOGADO(A): REJANE MIGUEL DA SILVA (OAB RJ222066)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 49 - 16/05/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 47 - 15/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 42 - 25/04/2025 - Homologada a Transação tipo B
27/05/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
27/05/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 12:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 12:55

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025
27/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
16/05/2025 13:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/05/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/05/2025 13:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/05/2025 10:09

Juntada de Petição
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
25/04/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/04/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 18:53

Homologada a Transação
25/04/2025 18:40

Conclusos para julgamento
03/04/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 37
03/04/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/04/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
31/03/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/03/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2025 10:06

Juntada de Petição
20/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
11/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/01/2025 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
25/01/2025 04:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/01/2025 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/01/2025 11:52

Juntada de Petição
14/01/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 17:48

Determinada a intimação
14/01/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 15:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSANGELA GUADELUPE CARVALHO VALENTE <br/> Data: 19/02/2025 às 16:20. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: DANIELLE TEIXEIRA RODR
06/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/11/2024 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/11/2024 18:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
29/10/2024 11:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
29/10/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
29/10/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/10/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/10/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 15:00

Não Concedida a Medida Liminar
28/10/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 19:02

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJRES01S)
17/10/2024 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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