16/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
09/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
25/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
22/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
22/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003527-45.2024.4.02.5106/RJAUTOR: ELIANDERSON FERNANDES ROSAADVOGADO(A): SERGIO GUILHERME GOMES ECHTERNACHT (OAB RJ127103)ADVOGADO(A): MARILENE TROCCOLI (OAB RJ058064)SENTENÇAIsto posto, rejeito os declaratórios.
21/08/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 19:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/07/2025 12:23

Conclusos para julgamento
11/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
23/06/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 16:07

Despacho
23/06/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/06/2025 00:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/06/2025 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/06/2025 07:49

Juntada de Petição
05/06/2025 05:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003527-45.2024.4.02.5106/RJAUTOR: ELIANDERSON FERNANDES ROSAADVOGADO(A): SERGIO GUILHERME GOMES ECHTERNACHT (OAB RJ127103)ADVOGADO(A): MARILENE TROCCOLI (OAB RJ058064)SENTENÇAIsto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, condenando o INSS a conceder o auxílio por incapacidade temporária, desde a data do ajuizamento (DIB 27/11/2024), mantendo-o ativo até que eventualmente seja processada a reabilitação profissional da parte autora ou demonstrada sua recusa injustificada, nos termos do art. 62 da Lei 8.213/91.

Condeno o INSS ainda a pagar à parte autora as parcelas vencidas desde então, corrigidas e atualizadas exclusivamente pela SELIC, na forma do art. 3º da EC 113/21.

Sem custas e honorários.
02/06/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/06/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 22:38

Julgado procedente o pedido
28/05/2025 16:29

Conclusos para julgamento
25/05/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/05/2025 06:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/05/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/05/2025 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/04/2025 16:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/04/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
05/03/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/02/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/02/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 14:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIANDERSON FERNANDES ROSA <br/> Data: 28/04/2025 às 15:20. <br/> Local: SJRJ-Petrópolis – sala 1 - Av. Koeller, 167, Fundos, Centro. Petrópolis - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
25/02/2025 09:19

Não Concedida a tutela provisória
24/02/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/01/2025 15:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/01/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/01/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2025 19:37

Determinada a intimação
20/01/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/12/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/12/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2024 15:38

Determinada a intimação
17/12/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 15:02

Juntada de peças digitalizadas
16/12/2024 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/12/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/12/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 16:22

Despacho
28/11/2024 00:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/11/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 10:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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