19/08/2025 11:28

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
10/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5080214-78.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ANDREA QUEIROZ LIMAADVOGADO(A): LOUISIANA DOS SANTOS JULIASSE DE BARROS (OAB RJ125333) DESPACHO/DECISÃO 1.____________________________________________________ Ante o decurso do prazo assinado no pronunciamento retro sem cumprimento, intime-se a parte autora, novamente, por acesso eletrônico, para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, com fulcro no artigo 485, § 1º, do CPC/2015 c/c artigo 5º, §§ 1º e 6º, da Lei nº11.419/2006. 2.___________________________________________________ Decorrido sem atendimento, dê-se vista à parte contrária, para manifestação, nos termos do enunciado da Súmula 240 do STJ.

Aguarde-se o decurso do prazo de trinta dias em Secretaria para configuração do abandono da causa.
08/07/2025 01:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2025 01:18

Decisão interlocutória
07/07/2025 21:32

Juntada de Petição
07/07/2025 11:02

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
10/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
09/06/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
09/06/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5080214-78.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ANDREA QUEIROZ LIMAADVOGADO(A): LOUISIANA DOS SANTOS JULIASSE DE BARROS (OAB RJ125333) DESPACHO/DECISÃO Iniciada a audiência, a União requereu o depoimento pessoal da autora, sendo deferido pelo Juízo.

Conforme esclareceu a demandante, a pensão era rateada com sua irmã antes da suspensão, fato que não foi noticiado nos autos antes da presente audiência.

Assim, conforme identificado pela União, há necessidade de ingresso da segunda beneficiária no polo passivo.

Este Juízo acolhe tal argumento por se tratar de hipótese de litisconsórcio passivo necessário, tendo em vista que no caso concreto a eficácia da sentença dependerá da citação da segunda pensionista.

Oportunamente, na sequência da instrução, poderá ser realizada uma audiência para inquirição das testemunhas. À autora para providenciar a emenda da inicial, no prazo de quinze dias, a fim de incluir a litisconsorte passiva necessária no presente feito.

Atendido, promova a Secretaria sua citação.
06/06/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 09:52

Decisão interlocutória
05/06/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 15:38

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
05/06/2025 15:23

Juntada de Certidão
05/06/2025 15:13

Audiência de Instrução realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 29VF - 05/06/2025 14:00. Refer. Evento 50
05/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
04/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
03/06/2025 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 06:53

Determinada a intimação
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
02/06/2025 20:37

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
30/05/2025 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
23/05/2025 22:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2025 22:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2025 22:02

Determinada a intimação
21/05/2025 19:47

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 22:48

Juntada de Petição
16/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
04/05/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/05/2025 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/04/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 21:52

Determinada a intimação
28/04/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 22:09

Juntada de Petição
24/04/2025 20:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025 20:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025 20:42

Determinada a intimação
24/04/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 17:40

Audiência de Instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 29VF - 05/06/2025 14:00
24/04/2025 17:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Conclusos para decisão/despacho - 20/04/2025 21:57:31)
11/04/2025 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/03/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:47

Determinada a intimação
26/03/2025 19:17

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/03/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/03/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/03/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 18:41

Determinada a intimação
11/03/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/02/2025 17:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conclusos para decisão/despacho - 18/02/2025 17:14:21)
18/02/2025 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
16/02/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/02/2025 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/02/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/01/2025 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2025 17:31

Determinada a intimação
07/01/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
22/12/2024 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
03/12/2024 15:56

Juntada de Petição
27/11/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 19:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 19:57

Determinada a intimação
26/11/2024 20:17

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 20:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA
26/11/2024 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/10/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2024 13:56

Determinada a intimação
17/10/2024 18:29

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 16:05

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIO29S)
17/10/2024 16:02

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Concessão
15/10/2024 17:04

Juntada de Petição
10/10/2024 15:32

Declarada incompetência
10/10/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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