13/09/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/09/2025 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
12/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
10/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
10/09/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 15:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-25
09/09/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
08/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/09/2025 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 18:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
04/09/2025 06:47

Juntada de Petição
02/09/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/09/2025 18:40

Determinada a intimação
02/09/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
09/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
01/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
30/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
29/06/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2025 18:54

Determinada a intimação
25/06/2025 17:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 17:12

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/06/2025 21:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/06/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/06/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/06/2025 16:19

Juntada de Petição
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001357-54.2025.4.02.5110/RJAUTOR: SILVIO GUIMARAES DA SILVAADVOGADO(A): CRISTIANO FERREIRA DE AMORIM (OAB RJ190189)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, nos seus estritos limites, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do artigo 55, da Lei nº 9.099, de 1995.

Condeno, entretanto, o INSS ao pagamento dos honorários periciais fixados como reembolso ao Erário, nos termos da Resolução nº. 305, de 07/10/2014, publicada em 13/10/2014, do Conselho da Justiça Federal.

Intime-se o RÉU para o cumprimento das obrigações decorrentes da transação. Exaurida a execução, dê-se baixa e arquivem-se.
26/05/2025 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
26/05/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 13:29

Homologada a Transação
22/05/2025 17:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/05/2025 13:48

Conclusos para julgamento
20/05/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/05/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
16/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
16/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
15/05/2025 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/05/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/05/2025 15:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/04/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 13:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/04/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
04/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/03/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/03/2025 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 21:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SILVIO GUIMARAES DA SILVA <br/> Data: 25/04/2025 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João de M
17/03/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 13:35

Concedida a gratuidade da justiça
14/02/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 14:26

Juntada de Certidão
13/02/2025 14:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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