09/09/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 191, 192
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 191, 192
05/09/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2025 13:28

Decisão interlocutória
02/09/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 183 e 184
29/08/2025 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
07/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184
05/08/2025 02:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2025 02:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2025 02:25

Decisão interlocutória
01/08/2025 20:31

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
29/07/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
29/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
11/07/2025 11:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 171
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170
04/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5078744-80.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ALDA LEA DE SOUZA MARQUES (Reconvinte)ADVOGADO(A): MAURO JOSE DOS SANTOS COSTA (OAB RJ114351)EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Reconvindo) DESPACHO/DECISÃO Em razão do decurso do prazo para cumprimento da ordem do E160, intime-se, novamente, a CEF na pessoa do Gerente Jurídico, ou seu substituo eventual, a ser realizada pessoalmente, por mandado urgente, para que, no prazo de 10 dias, comprove o cancelamento de todos os atos danosos causados à exequente, com a comprovação do cancelamento das cobranças e do contrato, com a baixa do nome da autora nos cadastros restritivos de crédito (spc e serasa). No cumprimento da diligência, o executante de mandados deverá qualificar a pessoa intimada de forma completa (nome, identidade, CPF, domicílio). Decorrido o prazo, sem o devido cumprimento, fica a conduta configurada como ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA (inciso IV do artigo 77 do CPC/2015: cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e não criar embaraços à sua efetivação), a qual aplico multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), em favor deste Juízo, a partir da expiração do prazo assinado até a data em que a referida ordem judicial seja cumprida, obedecido o limite estabelecido no parágrafo segundo do artigo 77 do CPC/2015, sem prejuízo das sanções criminais, civis e processuais cabíveis, e inscrição do seu nome em dívida ativa da União em caso de não pagamento da multa.

Cumprido, dê-se vista ao Exequente.

Nada requerido, dê-se baixa.
03/07/2025 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 171
03/07/2025 15:45

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
03/07/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2025 14:09

Decisão interlocutória
03/07/2025 08:08

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
17/06/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 161
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 161
09/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5078744-80.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Reconvindo) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem: Requer a parte reconvinda, ora exequente, o cancelamento das cobranças e do contrato, com a baixa do nome da autora nos cadastros restritivos de crédito (spc e serasa).

Analisando a r. sentença evento 93, SENT1, verifico que consta de seu teor, transitado em julgado: "...Trata-se de fortuito interno, que cabia à CEF evitar, de acordo com a Súmula 479 do STJ, nestes termos: “As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias.” (SÚMULA 479, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 27/06/2012, DJe 01/08/2012)...Ante o exposto:....JULGO PROCEDENTE A RECONVENÇÃO, para condenar a CEF a pagar indenização por danos morais à reconvinte, que ora fixo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com incidência de correção monetária a partir da prolação desta sentença (Súmula 362 do STJ) e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a data do evento danoso (Súmula 54 do STJ)...." Isto posto, nos termos da Súmula 479 do STJ que fundamenta o presente cumprimento de sentença, intime-se a CEF para que, no prazo de 10 dias, comprovem o cancelamento de todos os atos danosos causados à exequente, com a comprovação do cancelamento das cobranças e do contrato, com a baixa do nome da autora nos cadastros restritivos de crédito (spc e serasa).
06/06/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 09:55

Determinada a intimação
05/06/2025 11:08

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 11:07

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
15/05/2025 13:25

Baixa Definitiva
13/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
01/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
21/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
10/04/2025 12:06

Juntada de Petição
20/03/2025 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
19/03/2025 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2025 14:25

Determinada a intimação
19/03/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
11/03/2025 09:50

Juntada de Petição
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
12/02/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
03/02/2025 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2025 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2025 14:01

Decisão interlocutória
31/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
30/01/2025 13:08

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
30/01/2025 13:08

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
23/01/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 14:13

Juntada de Petição
25/11/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
23/11/2024 16:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
13/11/2024 05:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
12/11/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2024 14:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/11/2024 20:43

Conclusos para julgamento
06/11/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
06/11/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
04/11/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/11/2024 15:21

Expedição de ofício
30/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
22/10/2024 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
21/10/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 14:33

Determinada a intimação
18/10/2024 20:12

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
17/10/2024 16:49

Juntada de Petição
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
09/10/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:49

Determinada a intimação
07/10/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
02/10/2024 11:03

Juntada de Petição
17/09/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
17/09/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
16/09/2024 13:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/09/2024 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
13/09/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2024 17:41

Determinada a intimação
12/09/2024 18:22

Transitado em Julgado
12/09/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
24/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
02/08/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
01/08/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:11

Julgado improcedente o pedido
25/04/2024 08:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
04/03/2024 15:15

Conclusos para julgamento
04/03/2024 15:10

Decisão interlocutória
14/12/2023 17:22

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/11/2023 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/11/2023 20:31

Determinada a intimação
16/11/2023 19:52

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 19:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
10/11/2023 14:10

Juntada de Petição
06/11/2023 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
24/10/2023 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
20/10/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 14:43

Convertido o Julgamento em Diligência
21/08/2023 10:09

Conclusos para julgamento
18/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
09/08/2023 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/08/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 14:30

Determinada a intimação
07/08/2023 18:46

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
31/07/2023 15:29

Juntada de Petição
31/07/2023 14:44

Juntada de Petição
20/06/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/06/2023 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/06/2023 13:46

Determinada a intimação
16/06/2023 18:50

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2023 18:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
15/06/2023 17:46

Juntada de Petição
24/05/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/05/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 14:37

Determinada a intimação
23/05/2023 13:06

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 13:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Conclusos para julgamento - 08/05/2023 13:43:09)
23/05/2023 11:33

Juntada de Petição
17/05/2023 13:13

Juntada de Petição
08/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
25/04/2023 09:25

Juntada de Petição
18/04/2023 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/04/2023 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/04/2023 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/04/2023 15:53

Determinada a intimação
15/04/2023 17:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
14/04/2023 19:49

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 19:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
14/04/2023 18:25

Juntada de Petição
21/03/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/03/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 16:04

Determinada a intimação
20/03/2023 14:41

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023 14:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
17/03/2023 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/02/2023 16:47

Juntada de Petição
25/02/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/02/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/02/2023 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2023 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2023 14:02

Determinada a intimação
13/02/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/02/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 18:04

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/01/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/12/2022 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
19/12/2022 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2022 18:27

Decisão interlocutória
19/12/2022 14:09

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2022 12:13

Juntada de Petição
07/12/2022 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/11/2022 17:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
26/11/2022 00:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
25/11/2022 19:33

Decisão interlocutória
23/11/2022 17:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)
18/11/2022 15:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
18/11/2022 13:19

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
19/10/2022 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
18/10/2022 18:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/10/2022 18:31

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
17/10/2022 12:02

Decisão interlocutória
14/10/2022 15:11

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2022 14:45

Juntada de Certidão
13/10/2022 21:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00