TRF2 - 5045817-36.2023.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 18:27
Conclusos para julgamento
-
06/08/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 114
-
01/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
-
31/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
-
31/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045817-36.2023.4.02.5001/ES AUTOR: RIQUELME GABRIEL OLIVEIRA BATISTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): JADER NOGUEIRA (OAB ES004048)AUTOR: MIRIAM BATISTA DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): JADER NOGUEIRA (OAB ES004048) DESPACHO/DECISÃO O autor nasceu em 01/08/2006 e atualmente já possui mais de 18 anos.
Com a maioridade da parte autora, a procuração que instruiu a petição inicial perdeu a validade.
Intime-se o autor para, em quinze dias, regularizar a representação processual com a exibição de nova procuração. -
30/07/2025 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
-
08/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
-
07/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
-
07/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045817-36.2023.4.02.5001/ES AUTOR: RIQUELME GABRIEL OLIVEIRA BATISTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): JADER NOGUEIRA (OAB ES004048)AUTOR: MIRIAM BATISTA DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): JADER NOGUEIRA (OAB ES004048) DESPACHO/DECISÃO O autor nasceu em 01/08/2006 e atualmente já possui mais de 18 anos.
Com a maioridade da parte autora, a procuração que instruiu a petição inicial perdeu a validade.
Intime-se o autor para, em quinze dias, regularizar a representação processual com a exibição de nova procuração. -
04/07/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 14:15
Determinada a intimação
-
04/07/2025 13:07
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
19/06/2025 13:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
10/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
-
09/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
-
09/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045817-36.2023.4.02.5001/ES AUTOR: RIQUELME GABRIEL OLIVEIRA BATISTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): JADER NOGUEIRA (OAB ES004048)AUTOR: MIRIAM BATISTA DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): JADER NOGUEIRA (OAB ES004048) DESPACHO/DECISÃO No CadÚnico o autor declarou em 08/2023 que morava com os pais e dois irmãos e tinha renda mensal de entre um e dois salários mínimos (evento 1, OUT16).
A oficiala de justiça certificou que "o autor mora com os pais e dois irmãos, cujas qualificações já constam do processo; a casa é própria, quitada; a renda mensal é o salário bruto de R$ 3.000,00 (três mil reais), recebidos pelo marido, que é empregado" (evento 86, CERT1).
No CNIS está anotado que o pai do autor está empregado desde 01/11/2023.
Atualmente recebe R$ 3.200 (evento 99, CNIS2).
O CNIS registra que a mãe do autor teve último vínculo de emprego em 30/04/2017 (evento 99, CNIS1).
No CNIS está anotado que o irmão do autor esteve empregado de 04/03/2024 a 17/02/2025, auferindo meio salário-mínimo.
Está empregado desde 18/03/2025 e recebe R$ 1.729,64 (evento 99, CNIS3).
Intimar o autor para provar em 15 dias que os gastos habituais da família superam a renda familiar, devendo discriminar cada uma das despesas, informar a respectiva estimativa de dispêndio mensal e apresentar documentos que comprovem o valor declarado. -
06/06/2025 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2025 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2025 10:25
Convertido o Julgamento em Diligência
-
05/06/2025 17:06
Juntado(a)
-
04/06/2025 17:39
Conclusos para julgamento
-
02/06/2025 21:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 88
-
13/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
08/05/2025 08:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
05/05/2025 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
05/05/2025 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
30/04/2025 09:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 16:14
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 16:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74
-
22/04/2025 12:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
15/04/2025 20:52
Despacho
-
14/04/2025 13:40
Conclusos para decisão/despacho
-
14/04/2025 13:37
Juntado(a)
-
11/04/2025 15:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
31/03/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 20:07
Despacho
-
31/03/2025 18:19
Conclusos para decisão/despacho
-
31/03/2025 17:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
24/03/2025 15:09
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
27/02/2025 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2025 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2025 20:08
Convertido o Julgamento em Diligência
-
18/02/2025 09:11
Conclusos para julgamento
-
17/02/2025 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
13/02/2025 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
05/02/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/02/2025 18:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60
-
21/12/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
-
05/12/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 17:33
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03F)
-
05/12/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
05/12/2024 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
28/11/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
-
28/11/2024 18:05
Expedição de ofício
-
27/11/2024 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
15/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
-
12/10/2024 10:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
05/10/2024 04:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
24/09/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/09/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/09/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/09/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 16:03
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RIQUELME GABRIEL OLIVEIRA BATISTA <br/> Data: 22/11/2024 às 11:00. <br/> Local: Consultório da Dra. Julia Andião - Avenida Nossa Senhora da Penha, nº 570, Shopping Centro da Praia, sala 208, Pr
-
24/09/2024 15:28
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03F para CEPVITJA-ES)
-
24/09/2024 15:28
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
23/08/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 11:30
Convertido o Julgamento em Diligência
-
29/07/2024 13:57
Conclusos para julgamento
-
28/07/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
28/07/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
25/07/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/07/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
08/07/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
-
24/06/2024 12:57
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
24/06/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
24/06/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
24/06/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
24/06/2024 02:03
Juntada de Petição
-
17/05/2024 12:33
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
19/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 21
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
-
28/02/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/02/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/02/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/02/2024 12:25
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RIQUELME GABRIEL OLIVEIRA BATISTA <br/> Data: 09/04/2024 às 11:20. <br/> Local: Thais Martins - sala de perícias do Edifício Sede da Justiça Federal, localizada na Av. Marechal Mascarenhas de M
-
28/02/2024 12:02
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 18:35
Despacho
-
19/02/2024 16:30
Conclusos para decisão/despacho
-
15/02/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
11/01/2024 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2024 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2024 20:35
Determinada a intimação
-
11/01/2024 17:20
Conclusos para decisão/despacho
-
30/11/2023 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
30/11/2023 14:35
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/11/2023 17:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/11/2023 17:46
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 19:41
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
24/11/2023 18:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
24/11/2023 17:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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