09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 124
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 124
04/09/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:45

Determinada a intimação
04/09/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
15/08/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 12:14

Determinada a intimação
14/08/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 10:09

Juntada de Petição
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
06/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
15/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002925-49.2023.4.02.5119/RJRELATOR: ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARIREQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 104 - 03/07/2025 - Transitado em JulgadoEvento 90 - 28/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 38 - 13/09/2024 - Julgado procedente em parte o pedido tipo A
11/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
11/07/2025 13:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
11/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 10:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJBPI01
03/07/2025 10:51

Transitado em Julgado
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
24/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
17/06/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93
29/05/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002925-49.2023.4.02.5119/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRIDO: PEDRO HENRIQUE FARIA CARNEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): CAROLINE HYPOLITO FIGUEIREDO (OAB RJ232211)RECORRIDO: ARTHUR FARIA CARNEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): CAROLINE HYPOLITO FIGUEIREDO (OAB RJ232211)RECORRIDO: CAMILA TRINDADE FARIA (AUTOR)ADVOGADO(A): CAROLINE HYPOLITO FIGUEIREDO (OAB RJ232211) RESPONSABILIDADE CIVIL.

CEF.

CAIXA SEGURADORA S/A.

PLEITO AUTORAL PELA PLENA QUITAÇÃO DO CONTRATO DE FINACIAMENTO HABITACIONAL, A CONTAR DA OCORRÊNCIA DO SINISTRO; CUMULADO COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS.

FINANCIAMENTO HABITACIONAL OBTIDO EM JULHO/2013.

SEGURO OBRIGATÓRIO MIP (MORTE E INVALIDEZ PERMANENTE) CONTRATADO À ÉPOCA. ÓBITO DO MUTUÁRIO/SEGURADO OCORRIDO EM JANEIRO/2023.

NEGATIVA DA COBERTURA SECURITÁRIA AOS AUTORES, SOB A JUSTIFICATIVA DE QUE A MORTE TERIA SIDO DECORRENTE DE DOENÇA PREEXISTENTE, NÃO RELATADA PELO SEGURADO À ÉPOCA.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

RECURSO DA CAIXA SEGURADORA CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

DANO MORAL AFASTADO.

SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao presente recurso, com decorrente reforma parcial da sentença, apenas para que seja desconstituída a condenação solidária imposta à CEF e CAIXA SEGURADORA S/A, a título de danos morais, nos termos da fundamentação supra.

Sem condenação em verbas sucumbenciais, eis que recorrente vitoriosa, ainda que parcialmente, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.
28/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 11:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 09:01

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/05/2025 16:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
01/05/2025 00:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
13/03/2025 15:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
01/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
28/02/2025 14:30

Juntada de Petição
28/02/2025 14:26

Juntada de Petição
14/02/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/02/2025 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 22:21

Determinada a intimação
13/02/2025 17:44

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2025 12:08

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
01/02/2025 12:08

Juntada de Petição - (p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
22/01/2025 20:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 72 e 73
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
05/12/2024 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 22:07

Determinada a intimação
05/12/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
29/11/2024 17:49

Juntada de Petição
13/11/2024 05:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/11/2024 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 09:00

Determinada a intimação
08/11/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 51 e 52
25/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 57
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
10/10/2024 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/10/2024 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/10/2024 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 22:37

Decisão interlocutória
09/10/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/10/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/10/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/10/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
07/10/2024 20:47

Juntada de Petição
02/10/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/10/2024 03:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/09/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 680,81 em 27/09/2024 Número de referência: 1229804
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 43
16/09/2024 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/09/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 11:22

Julgado procedente em parte o pedido
09/08/2024 16:35

Juntada de Petição - (p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
16/05/2024 17:32

Conclusos para julgamento
16/05/2024 17:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Conclusos para decisão/despacho - 03/05/2024 16:37:37)
15/05/2024 13:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
03/05/2024 11:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
01/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
29/04/2024 23:05

Juntada de Petição
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
03/04/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 18:00

Despacho
03/04/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/03/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/03/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 16 e 17
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
05/02/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 16:25

Despacho
02/02/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/01/2024 09:59

Juntada de Petição
26/01/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/01/2024 13:10

Juntada de Petição
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/12/2023 15:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
18/12/2023 12:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO)
18/12/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/12/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 13:01

Despacho
11/12/2023 13:32

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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