03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
02/09/2025 14:32

Baixa Definitiva
02/09/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
02/09/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006477-17.2025.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: JOSE RAILTON PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB MG106418)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
01/09/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 17:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149446-28.2025.4.02.9666/TRF (JOSE RAILTON PEREIRA DOS SANTOS)
03/08/2025 03:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/08/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
30/07/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/07/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
29/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
29/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:12

Juntada de Petição
15/07/2025 12:41

Juntada de Certidão
11/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
05/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-50 processada no TRF2 com o no. 51494462820254029666/TRF (JOSE RAILTON PEREIRA DOS SANTOS)
03/07/2025 13:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-50
01/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/06/2025 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
10/06/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 28
10/06/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006477-17.2025.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: JOSE RAILTON PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB MG106418)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 09/06/2025 - Juntado(a)
09/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 11:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-50
09/06/2025 08:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/06/2025 08:12

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
07/06/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/06/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2025 13:08

Homologada a Transação
06/06/2025 16:04

Conclusos para julgamento
06/06/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/06/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
05/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
05/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/05/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/04/2025 12:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/03/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 09:55

Determinada a intimação
17/03/2025 19:13

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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