20/08/2025 14:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2
20/08/2025 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/07/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/07/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2025 15:48

Recebido o recurso de Apelação
11/07/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/06/2025 09:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053584-82.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JORGE LUIZ MONTENEGRO LEITAOADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)SENTENÇAAnte o exposto, reconheço a insubsistência da execução, diante da inexistência de título em favor da parte autora, com base no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil - CPC, e extingo o processo SEM resolução de mérito.

Custas na forma da lei.

Condeno o autor ao pagamento de honorários, que fixo - com base no art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil, em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), observado o disposto no art. 98, § 3°, do Código de Processo Civil, diante da gratuidade de justiça concedida no evento 9.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/05/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/05/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/05/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 08:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/04/2025 15:49

Conclusos para julgamento
27/02/2025 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/02/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/01/2025 09:43

Juntada de Petição
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/01/2025 06:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/01/2025 06:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/01/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/01/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/01/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 17:41

Despacho
07/01/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
03/01/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/12/2024 10:06

Juntada de Petição
03/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/11/2024 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/11/2024 06:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/11/2024 06:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/11/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 11:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 11:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 11:22

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
14/11/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/11/2024 21:36

Juntada de Petição
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/10/2024 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/09/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:27

Determinada a intimação
02/09/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 17:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
30/08/2024 12:35

Juntada de Petição
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/07/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 20:00

Determinada a intimação
29/07/2024 18:24

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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