29/07/2025 17:11

Conclusos para julgamento
26/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
04/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:29

Juntada de Certidão
30/05/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000912-43.2024.4.02.5119/RJAUTOR: MARIA MARGARIDA DA SILVA SOUZAADVOGADO(A): ERIKA BEATRIZ VIANA DIAS (OAB RJ127120)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil, revogando a tutela de urgência deferida no evento 14.

Sentença não sujeita a reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/2001).

Sem custas e sem honorários, considerando que não há condenação em honorários em sede de Juizado Especial, na forma do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Cientifique-se a parte autora do prazo de 10 (dez) dias para interposição de eventual recurso.

Em havendo interposição tempestiva de recurso, cite-se a parte ré para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias (art. 42, § 2º da Lei 9.099/95).

Decorrido o prazo, com ou sem estas, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Operado o trânsito em julgado, proceda-se à baixa definitiva, observadas as cautelas de praxe.

Intime-se.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/05/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 13:59

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
28/08/2024 13:50

Conclusos para julgamento
20/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/08/2024 15:41

Juntada de Petição
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/07/2024 09:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 23
31/07/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/07/2024 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 08:47

Decisão interlocutória
25/07/2024 11:13

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/07/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/07/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/07/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 17:17

Concedida a tutela provisória
04/07/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/06/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 18:55

Despacho
17/06/2024 17:27

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/06/2024 22:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/06/2024 11:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2024 11:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
06/06/2024 15:54

Despacho
06/06/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2024 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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