10/09/2025 11:55

Baixa Definitiva
14/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
08/08/2025 17:25

Juntada de Petição
30/07/2025 19:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
29/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
28/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
27/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2025 13:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2025 18:48

Conclusos para julgamento
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
23/07/2025 14:12

Juntada de Petição
04/07/2025 16:12

Juntada de Petição
03/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
01/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
30/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
27/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:35

Decisão interlocutória
25/06/2025 09:32

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 09:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
25/06/2025 09:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO33
25/06/2025 09:18

Transitado em Julgado - Data: 25/6/2025
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 75
24/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
17/06/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 75
29/05/2025 18:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
29/05/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 75
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5086894-16.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A (RÉU)RECORRIDO: JOSEFA CONCEICAO DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): PRISCILA BEKER DA SILVA SOARES (OAB RJ182665) RESPONSABILIDADE CIVIL.

CEF.

CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S/A.

OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA COM DANOS MATERIAIS E MORAIS.

DÉBITOS AUTOMÁTICOS NÃO AUTORIZADOS/RECONHECIDOS EM CONTA POUPANÇA, SOB A RUBRICA “DEB ENT CONVENENTES’.

DÉBITOS ATRELADOS AO SEGURO VIDA DA GENTE, CUJA REGULARIDADE NA ADESÃO NÃO FOI DEVIDAMENTE COMPROVADA PELA CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S/A.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

RECURSO DA CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S/A CONHECIDO E IMPROVIDO.

SENTENÇA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao presente recurso, com a consequente manutenção da sentença.

Condeno a recorrente em verbas sucumbenciais, ora fixadas em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.
28/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 11:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 09:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2025 16:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
05/04/2025 10:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
05/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
27/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/03/2025 05:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/03/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
26/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
20/02/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
13/02/2025 11:27

Juntada de Petição - (P06849558730 - ISAAC PANDOLFI para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
13/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
12/02/2025 09:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
11/02/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/02/2025 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/02/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 18:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/02/2025 12:22

Conclusos para julgamento
06/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
01/02/2025 14:38

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P06849558730 - ISAAC PANDOLFI)
01/02/2025 14:38

Juntada de Petição - (p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO para P06849558730 - ISAAC PANDOLFI)
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/01/2025 16:56

Juntada de Certidão
29/01/2025 16:50

Juntada de Petição
29/01/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/01/2025 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/01/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2025 12:59

Julgado procedente em parte o pedido
14/10/2024 17:16

Conclusos para julgamento
15/08/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/08/2024 17:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/07/2024 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/07/2024 18:34

Juntada de Petição
04/07/2024 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/07/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
11/06/2024 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/06/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 18:27

Determinada a intimação
10/06/2024 17:37

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 10:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P06849558730 - ISAAC PANDOLFI)
22/03/2024 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/03/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 18:32

Despacho
01/03/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
24/01/2024 09:09

Juntada de Petição
15/12/2023 11:41

Juntada de Petição
22/11/2023 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
10/11/2023 11:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
10/11/2023 09:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/11/2023 08:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO)
03/11/2023 18:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2023 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/09/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 10:23

Determinada a citação
01/09/2023 00:12

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2023 20:39

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/08/2023 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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