03/09/2025 08:44

Juntada de Petição
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 19:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
04/07/2025 19:03

Transitado em Julgado
04/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
08/06/2025 13:15

Juntada de Petição
08/06/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/06/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/06/2025 05:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/06/2025 02:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/06/2025 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002967-06.2024.4.02.5106/RJAUTOR: CLEMILDA LEITE DA SILVAADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃO realizada entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). À Secretaria para, oportunamente, certificar o trânsito em julgado.

Intime-se o INSS, através da CEAB-DJ para cumprimento da obrigação de fazer, nos termos expressos no acordo, ora homologado.

Prazo: 10 dias.

Intime-se a parte autora para ciência.

Sem prejuízo, intime-se o INSS para apresentar os cálculos relativos aos atrasados devidos, conforme os parâmetros do acordo apresentado.

Prazo: 15 dias.

Tudo cumprido, providencie a Secretaria a expedição da requisição de pagamento.

Após, às partes sobre o teor da requisição, por 5 dias.

Csso possua isenção do imposto de renda, tal fato deverá ser comunicado pela parte interessada junto à instituição bancária, quando do levantamento, e tal retenção não será efetuada.

Havendo concordância, providencie a Secretaria a confirmação e o envio do ofício requisitório expedido.

Após, suspenda-se o andamento do feito, até comunicado do TRF - 2ª Região quanto ao depósito do valor.

Efetuados os créditos, dê-se vista à parte autora, por 5 dias.

Nada mais requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
05/06/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/06/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 12:50

Homologada a Transação
21/05/2025 16:42

Conclusos para julgamento
21/05/2025 16:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/03/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/03/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/03/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/03/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/03/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/03/2025 17:52

Juntada de Petição
27/02/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
19/11/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/11/2024 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/11/2024 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/11/2024 08:43

Juntada de Petição
11/11/2024 15:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/11/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLEMILDA LEITE DA SILVA <br/> Data: 29/01/2025 às 09:30. <br/> Local: SJRJ-Petrópolis – sala 1 - Av. Koeller, 167, Fundos, Centro. Petrópolis - RJ <br/> Perito: LEONARDO JUSTEN LAVINAS RIBEIRO
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/10/2024 04:45

Juntada de Petição
25/10/2024 04:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/10/2024 04:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/10/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/10/2024 10:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/10/2024 15:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
15/10/2024 12:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 17:30

Despacho
08/10/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 16:02

Juntada de Certidão
08/10/2024 10:58

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJPET02S para RJNIT01F)
08/10/2024 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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