TRF2 - 5076101-81.2024.4.02.5101
1ª instância - 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/08/2025 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
04/08/2025 02:36
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
01/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
31/07/2025 17:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
31/07/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
30/07/2025 13:39
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5134865-08.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
30/07/2025 13:39
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5134864-23.2025.4.02.9666/TRF (VALNEI DA COSTA CAETANO)
-
02/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
30/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
24/06/2025 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
24/06/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
23/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
23/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5076101-81.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: VALNEI DA COSTA CAETANOADVOGADO(A): GLEICE GUIMARAES DAMACENO VIDAL (OAB RJ146939)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 68 - 04/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 67 - 04/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal -
20/06/2025 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
20/06/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2025 12:08
Baixa Definitiva
-
04/06/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-64 processada no TRF2 com o no. 51348650820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
04/06/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-64 processada no TRF2 com o no. 51348642320254029666/TRF (GLEICE GUIMARAES DAMACENO VIDAL)
-
04/06/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-64 processada no TRF2 com o no. 51348642320254029666/TRF (VALNEI DA COSTA CAETANO)
-
03/06/2025 10:47
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-64
-
03/06/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
02/06/2025 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
26/05/2025 18:40
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
26/05/2025 18:40
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
23/05/2025 17:04
Juntada de Certidão
-
20/05/2025 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
16/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
16/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
16/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5076101-81.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: VALNEI DA COSTA CAETANOADVOGADO(A): GLEICE GUIMARAES DAMACENO VIDAL (OAB RJ146939)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 15/05/2025 - Juntado(a) -
15/05/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
15/05/2025 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/05/2025 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/05/2025 10:49
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-64
-
13/05/2025 12:05
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
-
13/05/2025 09:51
Juntada de Petição
-
09/05/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 17:36
Determinada a intimação
-
09/05/2025 12:38
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2025 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
08/05/2025 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
05/05/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 12:17
Determinada a intimação
-
30/04/2025 12:48
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
14/04/2025 21:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
16/03/2025 06:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
14/03/2025 13:36
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
13/03/2025 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/03/2025 10:37
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
13/03/2025 10:06
Juntada de Petição
-
12/03/2025 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
-
26/02/2025 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
26/02/2025 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
19/02/2025 17:28
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
19/02/2025 17:28
Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025
-
19/02/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie - URGENTE
-
19/02/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/02/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/02/2025 12:41
Homologada a Transação
-
19/02/2025 12:36
Conclusos para julgamento
-
19/02/2025 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
19/02/2025 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
12/02/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
16/12/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
21/11/2024 12:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/11/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/11/2024 08:53
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
05/11/2024 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
25/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
24/10/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
10/10/2024 22:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
30/09/2024 12:19
Intimado em Secretaria
-
30/09/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 12:19
Não Concedida a tutela provisória
-
30/09/2024 11:03
Conclusos para decisão/despacho
-
30/09/2024 11:00
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALNEI DA COSTA CAETANO <br/> Data: 05/11/2024 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GUILHERME DE
-
30/09/2024 10:23
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/09/2024 11:25
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
26/09/2024 13:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2024
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005678-64.2022.4.02.5102
Antonio Carlos Nunes Lobo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5034916-34.2022.4.02.5101
Elylton Cruz da Silva
Emccamp Residencial S.A.
Advogado: Leonardo Fialho Pinto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004215-82.2025.4.02.5102
Alan Paulo Maurano Savedra
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Hugo Wilken Maurell
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/05/2025 20:31
Processo nº 5027165-34.2024.4.02.5001
Domingos Conceicao Dias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5011705-44.2024.4.02.5118
Fabio Borges Reis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Eduardo Barbosa de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00