27/08/2025 10:46

Conclusos para julgamento
04/07/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011705-44.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: FABIO BORGES REISADVOGADO(A): EDUARDO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB RJ172104) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que informe ao Juízo: Se o benefício previdenciário já se encontra restabelecido;Caso positivo, a data em que foi realizado o requerimento administrativo, bem como a data do deferimento e implementação;Caso negativo, se existe feito em trâmite para o restabelecimento do benefício e sua fase atual;Manifestar-se, especificamente, quanto à alegação de litispendência constante da contestação apresentada pelo INSS.

As alegações deverão vir acompanhadas dos documentos aptos a sua comprovação, sob pena de preclusão.

Cumprido, dê-se vista ao INSS.

Após, venham os autos conclusos para sentença.
27/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:16

Determinada a intimação
02/04/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/02/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:25

Despacho
27/02/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/12/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/12/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:30

Determinada a citação
05/12/2024 20:25

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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