09/09/2025 18:46

Baixa Definitiva
09/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
08/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5013367-28.2023.4.02.5102/RJ (originário: processo nº 00483893620004013400/)RELATOR: HELENA ELIAS PINTOREQUERENTE: VIVIANE BAPTISTA MARQUES AZEVEDOADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 62 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 61 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
05/09/2025 05:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
04/09/2025 18:47

Juntada de Petição
04/09/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
04/09/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/09/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 21:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026324-59.2025.4.02.9445/TRF (MARCOS PIOVEZAN FERNANDES)
31/08/2025 21:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026323-74.2025.4.02.9445/TRF (VIVIANE BAPTISTA MARQUES AZEVEDO)
30/07/2025 14:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-82 processada no TRF2 com o no. 50263245920254029445/TRF (MARCOS PIOVEZAN FERNANDES)
30/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-82 processada no TRF2 com o no. 50263237420254029445/TRF (PIOVEZAN ADVOGADOS ASSOCIADOS)
30/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-82 processada no TRF2 com o no. 50263237420254029445/TRF (VIVIANE BAPTISTA MARQUES AZEVEDO)
03/07/2025 15:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-82
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
01/07/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/07/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/07/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/07/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5013367-28.2023.4.02.5102/RJ (originário: processo nº 00483893620004013400/)RELATOR: HELENA ELIAS PINTOREQUERENTE: VIVIANE BAPTISTA MARQUES AZEVEDOADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 30/06/2025 - Juntado(a)
30/06/2025 17:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
30/06/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 17:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-82
29/05/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
16/05/2025 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/05/2025 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
16/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5013367-28.2023.4.02.5102/RJ REQUERENTE: VIVIANE BAPTISTA MARQUES AZEVEDOADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de impugnação apresentada pela União Federal no evento 19, IMPUGNACAO1 na qual alega: (i) litispendência, (ii) pagamento do valor devido.

Decisão proferida no evento 26, DESPADEC1 afastando a alegação de litispendência e determinando a comprovação do alegado pagamento.

Manifestação da executada no evento 32, ANEXO2 na qual constam as seguintes observações: "... houve retenções de contribuições previdenciárias sobre terço de férias em fevereiro de 2000 (R$ 77,50) e dezembro de 2000 (R$ 97,48)". e "... não existem registros de pagamentos administrativos relativos ao caso em tela.". Assim, REJEITO a impugnação apresentada no evento 19, IMPUGNACAO1 e HOMOLOGO os cálculos apresentados pela exequente no evento 1, ANEXO6 no valor de R$ 979,41, atualizado em 10/2023. 1 - Concedo o prazo de 10 dias à parte exequente para, sendo o caso, apresentar contrato de honorários para fins de destaque, quando da expedição do(s) ofício(s) requisitório(s), sob pena de preclusão.

Fica a parte exequente ciente de que, para evitar tumulto processual, não será deferido o destaque de honorários, em momento posterior. 2 - Preclusa esta decisão, providencie a Secretaria a expedição das requisições de pagamento, com o destaque dos honorários contratuais, caso tenha sido apresentado o contrato de honorários, nos termos acima determinados.

Após, às partes sobre o teor das requisições, por 5 dias.

Caso possua isenção do imposto de renda, tal fato deverá ser comunicado pela parte interessada junto à instituição bancária, quando do levantamento, e tal retenção não será efetuada.

Havendo concordância, providencie a Secretaria a confirmação e o envio dos ofícios requisitórios expedidos.

Após, suspenda-se o andamento do feito, até comunicado do TRF - 2ª Região quanto ao depósito dos valores.

Efetuados os créditos, dê-se vista à parte autora, por 5 dias.

Nada mais requerido, dê-se baixa definitiva e arquivem-se.
15/05/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 11:11

Decisão interlocutória
17/03/2025 19:53

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/01/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/01/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 12:12

Juntada de Petição
29/11/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/10/2024 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 23:56

Despacho
01/08/2024 08:27

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/06/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/06/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/05/2024 19:05

Juntada de Petição
05/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/03/2024 12:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2024 12:29

Juntada de Certidão
06/03/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/02/2024 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
14/02/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/02/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2024 16:33

Despacho
22/01/2024 15:55

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
18/01/2024 16:44

Juntada de Certidão
16/01/2024 20:48

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/11/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/11/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/11/2023 16:46

Despacho
27/10/2023 15:23

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 15:17

Juntada de Certidão
25/10/2023 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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