10/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
08/09/2025 14:53

Juntada de Petição
15/08/2025 19:03

Despacho
20/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/07/2025 18:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002313-49.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: DOM MARLON PIZZARIA E CHOPERIA LTDAADVOGADO(A): SERGIO DE BARROS PINHEIRO FILHO (OAB RJ071588) DESPACHO/DECISÃO Evento 08: defiro o novo valor da causa atribuído, qual seja, R$623.785,15. À secretaria para a alteração cadastral. Sem prejuízo, deverá a parte autora proceder com o recolhimento das custas judiciais, consoante disposto no artigo 14, I, da Lei nº 9.289/96 observados os valores mínimo e máximo de recolhimento, previstos na Tabela I, letra “a”, da Lei nº 9.289/96, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, Art. 290).

Prazo: 10 dias. Cumprido, Cite-se a ré para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contestação e especificar justificadamente as provas que pretende produzir, nos termos do art. 336 do CPC.

Findo o prazo, intime-se a parte autora para manifestar-se em réplica e, sendo o caso, sobre eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, ainda, especificar, justificadamente, as provas que deseja produzir, nos termos do art. 350 do CPC/15.

No mesmo prazo, manifeste-se, igualmente, a parte ré em provas.

Quando da apresentação da contestação e da réplica deverão as partes se manifestar acerca de eventual prescrição, decadência ou qualquer outra matéria de ordem pública que possa interessar à causa, de modo a alijar qualquer possibilidade de malferimento à norma processual que veda a decisão surpresa (art. 10 do CPC/15).

Por fim, voltem conclusos para saneamento.
28/05/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:10

Determinada a intimação
27/05/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
20/05/2025 14:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
20/05/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:25

Não Concedida a tutela provisória
28/04/2025 18:59

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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