23/07/2025 16:43

Baixa Definitiva
08/07/2025 17:17

Despacho
08/07/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
17/06/2025 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5057221-41.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FLAVIO BARBOSA DE SOUZAADVOGADO(A): JULIO CESAR TOLEDO DE FREITAS (OAB RJ226405) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da parte AUTORA para que diligencie junto à empresa pagadora, a fim de que esta cumpra a obrigação de fazer determinada, devendo apresentar DECLARAÇÃO DA EMPRESA que comprove a cessação da incidência do imposto de renda no salário do autor referente aos valores percebidos sob a rubrica de "FOLGAS INDENIZADAS", servindo a sentença e o VOTO/ACORDÃO de evento 27 como ofícios de cumprimento, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumprida a determinação supra, prossiga-se o feito, nos termos da decisão de evento 49, item 03, devendo a parte autora apresentar os cálculos dos valores atrasados, separando o valor principal e o valor dos juros (SELIC), nos termos do art. 8º, XI da Resolução 823/2023 do CJF.

Prazo: 15 (quinze) dias.
09/06/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 11:46

Determinada a intimação
09/06/2025 11:10

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/04/2025 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
14/04/2025 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
25/03/2025 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2025 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2025 15:14

Determinada a intimação
24/03/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 18:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
24/03/2025 13:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIOEF08
24/03/2025 13:15

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
22/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
12/02/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 21:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2025 16:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/02/2025 16:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
03/02/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/02/2025 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/01/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/01/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/12/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/12/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/12/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 10:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/12/2024 15:59

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
10/12/2024 15:18

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
04/12/2024 11:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
14/11/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/11/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/11/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/11/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/11/2024 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 186,25 em 09/11/2024 Número de referência: 1250778
08/11/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/10/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/10/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 14:50

Julgado procedente em parte o pedido
09/10/2024 13:46

Conclusos para julgamento
29/08/2024 17:37

Juntada de Petição
16/08/2024 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/08/2024 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/08/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 17:06

Determinada a intimação
02/08/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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