26/05/2025 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
24/05/2025 08:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
23/05/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/05/2025 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/05/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/05/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
16/05/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5076229-04.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCIA MARTINS DIAS HACK LEMOSADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) DESPACHO/DECISÃO Considerando a concordância da União (Ev. 32.1), RESOLVO a liquidação por arbitramento e HOMOLOGO os cálculos elaborados pela parte autora (Ev. 1.9) no valor de R$ 1.907,65 (um mil novecentos e sete reais e sessenta e cinco centavos), válido para setembro de 2024.

Sem honorários em fase de liquidação.

Os pedidos de destaque de honorários contratuais e fixação dos honorários advocatícios, nos moldes da Súmula n° 345 do STJ, assim como o ressarcimento de eventuais custas recolhidas, serão analisados por ocasião da inauguração da fase de cumprimento de sentença. Considerando a controvérsia sobre se o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social do Rio de Janeiro - SINDSPREV/RJ pode, em juízo, representar os trabalhadores/servidores da saúde nos autos do Agravo de Instrumento nº 5002242-72.2025.4.02.0000, ainda não definido, preclusa a presente decisão, SUSPENDA-SE o feito, até o julgamento definitivo do recurso noticiado pela parte ré.

Negado provimento ao Agravo de Instrumento acima mencionado, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, inaugurar a fase de cumprimento de sentença, momento em que deve a Secretaria promover a alteração da classe da ação para constar “cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública”.

Caso contrário, voltem-me conclusos.

Intimem-se.
15/05/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 10:57

Decisão Interlocutória de Mérito
12/03/2025 09:21

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/03/2025 12:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50022427220254020000/TRF2
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 14:39

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
21/02/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/02/2025 18:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50022427220254020000/TRF2
19/02/2025 10:05

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/02/2025 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/02/2025 08:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50022427220254020000/TRF2
10/02/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 14:35

Decisão interlocutória
11/11/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/10/2024 06:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/10/2024 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 22:12

Despacho
16/10/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 20:19

Despacho
28/09/2024 18:23

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2024 18:23

Juntada de Certidão
26/09/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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