05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/08/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001417-45.2025.4.02.5104/RJAUTOR: GENILSON DE MENDONCA BARBOSAADVOGADO(A): MARIANA APARECIDA DOS SANTOS SILVA (OAB RJ244559)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS e, por consequência, julgo extinto o processo, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno o autor em custas e honorários advocatícios, que arbitro no valor equivalente a 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, §3º, I e 4º, III do Código de Processo Civil, cuja exigibilidade ficará suspensa, na forma do art. 98, §§2º e 3º do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida.

Em caso de apelação, dê-se vista à parte contrária para apresentação de contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRF-2ª Região, com as formalidades de praxe.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
03/07/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 12:06

Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 14:23

Conclusos para julgamento
18/06/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/05/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001417-45.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: GENILSON DE MENDONCA BARBOSAADVOGADO(A): MARIANA APARECIDA DOS SANTOS SILVA (OAB RJ244559) ATO ORDINATÓRIO Vista aberta às partes, conforme determinação do juízo, para: (...) "Apresentada a resposta e documentos, dê-se vista à parte autora e intimem-se as partes para que, em 15 dias, digam sobre o interesse na produção de outras provas, especificando-as e justificando a sua necessidade."
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/03/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
10/03/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 16:48

Determinada a citação
10/03/2025 16:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - EXCLUÍDA
10/03/2025 11:21

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 16:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2025 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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