15/09/2025 14:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2
13/09/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/07/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 10:13

Despacho
21/07/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/06/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5069823-64.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JEANNETTE MAYWORM COSTAADVOGADO(A): ANGELA BARBOSA TRAVANCAS (OAB RJ150994)ADVOGADO(A): JANAINA DA ROCHA DUARTE (OAB RJ119459)SENTENÇADesse modo, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos nos eventos 32 e 33, porque tempestivos, mas LHES NEGO PROVIMENTO, por não se tratar de qualquer uma das hipóteses cuidadas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

Intimem-se.
28/05/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 19:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/05/2025 18:40

Conclusos para julgamento
15/05/2025 14:15

Juntada de Petição
09/05/2025 05:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/05/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/04/2025 07:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/04/2025 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
16/04/2025 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/04/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/04/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 07:52

Julgado procedente em parte o pedido
18/02/2025 15:46

Conclusos para julgamento
17/02/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/02/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/02/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/12/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 14:02

Determinada a intimação
10/12/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
14/10/2024 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 18:37

Determinada a citação
11/10/2024 18:05

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 21:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/09/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:51

Determinada a intimação
09/09/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 14:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - EXCLUÍDA
09/09/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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