10/09/2025 07:42

Conclusos para julgamento
09/09/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015591-68.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: ANGELA MARIA DA SILVAADVOGADO(A): JAQUELINE QUINTELA DE LIMA (OAB RJ111413)ADVOGADO(A): VERA LUCIA LOURENCO ALVES FREIRE (OAB RJ243447)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
01/09/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 21:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026147-95.2025.4.02.9445/TRF (LIMA & FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/08/2025 21:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026146-13.2025.4.02.9445/TRF (ANGELA MARIA DA SILVA)
29/07/2025 11:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-98 processada no TRF2 com o no. 50261479520254029445/TRF (LIMA & FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOS)
29/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-98 processada no TRF2 com o no. 50261461320254029445/TRF (LIMA & FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOS)
29/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-98 processada no TRF2 com o no. 50261461320254029445/TRF (ANGELA MARIA DA SILVA)
17/07/2025 14:54

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-98
03/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
26/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 06:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 49
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 50
09/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
06/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015591-68.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANGELA MARIA DA SILVAADVOGADO(A): JAQUELINE QUINTELA DE LIMA (OAB RJ111413)ADVOGADO(A): VERA LUCIA LOURENCO ALVES FREIRE (OAB RJ243447) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença.

O INSS cumpriu a obrigação de fazer (Eventos 25 e 26).

A executada apresentou cálculos (Evento 42).

O exequente concordou com os valores (Evento 43).

Decido. 1. Diante da concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela autarquia federal no Evento 42 - OUT2, cujo principal monta R$24.997,99 e honorários de sucumbência de R$2.499,79, calculados em 05/2025. 1.1.

Defiro a reserva de honorários contratuais requerida pelo exequente, nos termos do contrato de serviços advocatícios apresentado em Evento 39 - CONT2, em favor de LIMA & FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOS registrado na OAB/RJ sob o nº 019393/15 e no CNPJ sob o nº 23.069.392/0001-0, no percentual de 30% sobre o valor principal devido à exequente. 2. DETERMINO o cadastro das respectivas ordens de pagamento (autor e patrono) dando-se ciência às partes de sua expedição.

Em ato contínuo, sem objeções, venham os autos para transmissão dos requisitórios, mantendo-se o feito sobrestado até a efetivação dos depósitos pela DIPRE.

Esclareço que o beneficiário poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado, assim como as demais informações necessárias para o saque, mediante consulta processual, no sistema EPROC da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora.

Alternativamente, o beneficiário poderá também acompanhar o andamento da requisição de pagamento em proposta, no sistema EPROC do TRF2, mediante consulta processual, nesse caso, utilizando-se o número do processo no Tribunal, constante na parte final da certidão de envio das requisições juntadas aos autos.

Efetuado o depósito, o beneficiário poderá se dirigir a qualquer agência do Banco depositário para receber os valores depositados.

Cientificada a parte autora, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.
05/06/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
05/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 15:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-98
05/06/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 11:56

Determinada a intimação
27/05/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2025 23:48

Juntada de Petição
23/05/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/05/2025 07:10

Juntada de Petição
07/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/05/2025 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/05/2025 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/04/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2025 17:21

Determinada a intimação
24/04/2025 09:28

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/04/2025 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/04/2025 19:08

Transitado em Julgado
07/04/2025 19:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/04/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/04/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/04/2025 13:56

Juntada de Petição
04/04/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/04/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/04/2025 11:48

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO12S)
02/04/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/04/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 19:09

Homologada a Transação
02/04/2025 15:21

Conclusos para julgamento
31/03/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/03/2025 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/03/2025 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/03/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/03/2025 23:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/02/2025 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/02/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/02/2025 17:53

Despacho
21/02/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 12:03

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO12S para CEJUSCRIOA)
19/02/2025 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 07:35

Despacho
18/02/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 15:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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