16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
08/09/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
01/09/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
01/09/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5008109-97.2024.4.02.5006/ESRELATOR: DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJOREQUERENTE: DAVID LUIS FRAGA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 28/08/2025 - Juntado(a)
28/08/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
28/08/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 11:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-18
28/08/2025 11:41

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
28/08/2025 11:41

Juntada de Certidão
28/08/2025 11:30

Transitado em Julgado
28/08/2025 11:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
28/08/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/08/2025 20:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/08/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
21/08/2025 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008109-97.2024.4.02.5006/ESAUTOR: DAVID LUIS FRAGA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602)SENTENÇASendo assim, EXTINGO O FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos moldes do artigo 487, III, ?b?do CPC.
19/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/08/2025 16:53

Homologada a Transação
19/08/2025 10:27

Conclusos para julgamento
18/08/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/08/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/08/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/08/2025 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
25/07/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
25/07/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/07/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008109-97.2024.4.02.5006/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOAUTOR: DAVID LUIS FRAGA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 11/07/2025 - Juntada de mandado cumprido
11/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
11/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
07/07/2025 15:05

Juntada de Certidão
17/06/2025 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
10/06/2025 13:02

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
09/06/2025 14:09

Despacho
06/06/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/06/2025 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/06/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008109-97.2024.4.02.5006/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOAUTOR: DAVID LUIS FRAGA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 19/05/2025 - PETIÇÃO
26/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESSER01S)
23/05/2025 17:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/05/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
04/04/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/04/2025 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/03/2025 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 08:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAVID LUIS FRAGA DA SILVA <br/> Data: 09/05/2025 às 16:30. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira Mar -
18/03/2025 09:52

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESSER01S para CEPVITJA-ES)
12/03/2025 21:42

Despacho
11/03/2025 18:37

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 22:44

Juntada de Certidão
05/02/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/02/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/01/2025 23:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/01/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2025 21:52

Decisão interlocutória
24/01/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/12/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 09:49

Decisão interlocutória
13/12/2024 10:15

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/12/2024 15:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/12/2024 10:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 10:42

Decisão interlocutória
29/11/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 17:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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