15/09/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/09/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/09/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 07:59

Despacho
05/09/2025 02:45

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/09/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
08/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
07/08/2025 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2025 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2025 16:47

Despacho
07/08/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/08/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/08/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 09:32

Despacho
03/08/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039215-49.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A. - TAGADVOGADO(A): BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA (OAB DF031591) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e, sendo o caso, sobre eventuais documentos anexados, em 15 (quinze) dias, especificando, desde logo justificadamente, as provas que deseja produzir.

No mesmo prazo, manifeste-se a ré, igualmente em provas.

Após, voltem conclusos.
07/07/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/07/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 05:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2025 05:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2025 05:31

Despacho
04/07/2025 05:07

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 05:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
04/07/2025 00:36

Juntada de Petição
29/06/2025 09:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
25/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039215-49.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A. - TAGADVOGADO(A): BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA (OAB DF031591) DESPACHO/DECISÃO Cite-se a União Federal/Fazenda Nacional, com prazo para oferecimento de contestação regulado pelo art. 335, III c/c art. 231, V, ambos do CPC.

Deixo de designar a audiência de que trata o art. 334 do CPC, em homenagem ao princípio da celeridade processual, tendo em vista que eventual possibilidade de conciliação pode ser trazida aos autos pelas partes, a qualquer tempo, por meio de petição.
15/05/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 11:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 11:00

Determinada a citação
15/05/2025 10:57

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 10:30

Juntada de Certidão
13/05/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/05/2025 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 14:32

Determinada a intimação
05/05/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 10:20

Juntada de Certidão
30/04/2025 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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