TRF2 - 5000024-82.2025.4.02.5105
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
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11/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
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10/09/2025 15:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 74
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10/09/2025 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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10/09/2025 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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10/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
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10/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
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10/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000024-82.2025.4.02.5105/RJ REQUERENTE: SEBASTIAO FELIPPE FERREIRAADVOGADO(A): MICHELA MIEKA YAMAMOTO MASCHERONI (OAB RJ086586)ADVOGADO(A): FERNANDO SALVADOR CARLOS (OAB RJ134838) DESPACHO/DECISÃO Ante a concordância expressa dos valores apresenados pelo INSS (R$ 15.805,80), expeça(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento, nos moldes da Resolução nº 458/2017 do CJF.
Defiro o destaque de honorários contratuais, no percentual de 30% (evento 1.10), que deverão ser distribuídos na proporção de 15% para cada advogado, quais sejam, FERNANDO SALVADOR CARLOS, OAB/RJ 134.838, e MICHELA MIEKA YAMAMOTO MASCHERONI, OAB/RJ 86.586, com base nos arts. 22, § 4°, da Lei 8.906/94 e 85, §§ 14 e 15, do CPC/15, os quais deverão ser considerados, para fins de cadastramento da requisição em favor do causídico ou da sociedade de advogados, como parte integrante do valor devido à parte autora, seguindo a mesma classificação (RPV ou PRECATÓRIO) do total da execução.
Em face do disposto no art. 11, da sobredita Resolução, intimem-se as partes acerca do inteiro teor do(s) requisitório(s), pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Se não houver impugnação ou na ausência de manifestação, requisite(m)-se o(s) respectivo(s) pagamento(s).
Caberá ao beneficiário diligenciar junto ao sítio eletrônico do TRF2 acerca da disponibilização dos valores para levantamento, bem como da agência bancária em que serão depositados.
Transitada em julgado e exaurida a execução, arquivem-se os autos com baixa.
Proceda a Secretaria às intimações e aos expedientes necessários.
Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica. -
09/09/2025 19:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
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09/09/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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09/09/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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09/09/2025 18:24
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-50
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09/09/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2025 16:45
Determinada a intimação
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06/09/2025 19:54
Conclusos para decisão/despacho
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04/09/2025 02:18
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
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03/09/2025 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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03/09/2025 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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03/09/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
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02/09/2025 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 19:24
Ato ordinatório praticado
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02/09/2025 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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02/09/2025 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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02/09/2025 15:20
Juntada de Petição
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27/08/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2025 12:31
Ato ordinatório praticado
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27/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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03/07/2025 15:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
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03/07/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2025 14:27
Ato ordinatório praticado
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03/07/2025 14:27
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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03/07/2025 14:27
Juntada de Certidão
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03/07/2025 14:26
Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
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03/07/2025 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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03/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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17/06/2025 23:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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10/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
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09/06/2025 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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09/06/2025 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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09/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
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09/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000024-82.2025.4.02.5105/RJAUTOR: SEBASTIAO FELIPPE FERREIRAADVOGADO(A): FERNANDO SALVADOR CARLOS (OAB RJ134838)SENTENÇADo exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o INSS a conceder à parte autora o benefício previdenciário de aposentadoria por idade, na qualidade de segurado especial rural, a contar de 10/09/2024.
Concedo a TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, para o fim de determinar que o INSS (CEAB-DJ) implante, no prazo de 30 (trinta) dias, o benefício em comento, tendo em vista estarem configuradas a probabilidade do direito invocado pelo autor, como fundamentado acima, e a urgência inerente à natureza alimentar da prestação pretendida. -
06/06/2025 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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06/06/2025 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 10:56
Julgado procedente o pedido
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29/05/2025 17:32
Conclusos para julgamento
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29/05/2025 17:31
Juntado(a)
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29/05/2025 17:31
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência - Fórum Federal N. Friburgo - 29/05/2025 14:00. Refer. Evento 32
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29/05/2025 16:15
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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29/05/2025 13:38
Juntada de Certidão
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19/05/2025 19:56
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - Fórum Federal N. Friburgo - 29/05/2025 14:00
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08/05/2025 10:38
Juntada de Certidão
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08/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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06/05/2025 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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06/05/2025 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/05/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 14:23
Determinada a intimação
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05/05/2025 12:12
Conclusos para decisão/despacho
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29/04/2025 18:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 22:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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02/04/2025 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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02/04/2025 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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01/04/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2025 13:26
Determinada a intimação
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20/03/2025 14:12
Conclusos para decisão/despacho
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20/03/2025 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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20/03/2025 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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19/03/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2025 17:36
Ato ordinatório praticado
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19/03/2025 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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09/02/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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30/01/2025 11:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
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30/01/2025 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/01/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/01/2025 15:07
Não Concedida a tutela provisória
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10/01/2025 13:40
Conclusos para decisão/despacho
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10/01/2025 10:43
Juntada de Petição
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09/01/2025 20:19
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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09/01/2025 20:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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