08/09/2025 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
28/08/2025 07:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
28/08/2025 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 06:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-29
26/08/2025 17:12

Despacho
25/08/2025 18:56

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 11:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/07/2025 20:47

Despacho
02/07/2025 18:47

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049408-26.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RUSTON DAMASCENO JARDIMADVOGADO(A): LIVIA CAETANO ELGUESABAL (OAB RJ195856) DESPACHO/DECISÃO Evento 16: À parte autora para manifestação no prazo de 15 dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
05/06/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:17

Determinada a intimação
05/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
04/06/2025 23:26

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 23:26

Transitado em Julgado
04/06/2025 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/06/2025 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/06/2025 13:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
04/06/2025 12:45

Juntada de Petição
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
03/06/2025 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 21:29

Julgado procedente o pedido
22/05/2025 13:49

Conclusos para julgamento
22/05/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/05/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/05/2025 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 22:42

Despacho
21/05/2025 05:13

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 02:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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