13/08/2025 11:04

Baixa Definitiva
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
28/07/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
28/07/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008455-94.2023.4.02.5002/ES AUTOR: AGIMIRO RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO(A): João Lucas Andrade Prata (OAB ES023900)ADVOGADO(A): LILIAN MENEZES PIMENTEL (OAB ES038111)ADVOGADO(A): RAFAEL TOFONO VELOSO (OAB ES033107) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda julgada improcedente, com sentença mantida pela TR/ES.

Tendo restado vencida parte assistida pela justiça gratuita e estando suspensa a exigibilidade dos consectários da condenação, dê-se baixa e arquivem-se, sem prejuízo do disposto no art. 98, § 3º, do CPC.
26/07/2025 05:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para MG082770 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
25/07/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 12:24

Despacho
07/07/2025 18:51

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 10:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> ESCAC01
03/07/2025 10:52

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/06/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5008455-94.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: AGIMIRO RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): João Lucas Andrade Prata (OAB ES023900)ADVOGADO(A): LILIAN MENEZES PIMENTEL (OAB ES038111)ADVOGADO(A): RAFAEL TOFONO VELOSO (OAB ES033107) RESPONSABILIDADE CIVIL.

CEF.

OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA COM DANOS MATERIAIS E MORAIS.

PARCELAS DESCONTADAS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, A TÍTULO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO RECONHECIDO.

EFETIVA CONTRATAÇÃO DEMONSTRADA.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E IMPROVIDO.

SENTENÇA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao presente recurso, com a consequente manutenção da sentença.

Condeno o Recorrente em verbas sucumbenciais, ora fixadas em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa; entretanto, suspendo-a por força do art. 98, §3º, do CPC/2015, eis que se trata de beneficiário da gratuidade de justiça (evento 8, despadec1), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 27 de maio de 2025.
28/05/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 11:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 09:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2025 16:05

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
26/03/2025 15:42

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR08G02)
26/03/2025 15:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
25/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
10/03/2025 05:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/03/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/02/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/02/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 15:46

Julgado improcedente o pedido
04/02/2025 16:55

Conclusos para julgamento
01/12/2024 21:59

Juntada de Petição
19/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/10/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/10/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/10/2024 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/10/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 18:13

Decisão interlocutória
06/08/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/05/2024 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
09/05/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/05/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 17:19

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para MG082770 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
20/02/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/01/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/11/2023 14:13

Juntada de Petição - (ASP21104416743 - ANA PAULA FEIGER LIRIO para RS065244 - DIEGO MARTIGNONI)
06/11/2023 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2023/00458 de 6 de Novembro de 2023
03/11/2023 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
19/10/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 13:40

Não Concedida a tutela provisória
03/10/2023 15:41

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/09/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 14:55

Determinada a intimação
12/09/2023 10:35

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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