TRF2 - 5000253-33.2021.4.02.5121
1ª instância - 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 09:10
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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03/09/2025 13:24
Juntada de Petição
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03/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 191
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02/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 191
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02/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000253-33.2021.4.02.5121/RJ REQUERENTE: JOSE HILARIO DO NASCIMENTO FILHOADVOGADO(A): FRANKLIN ROSA DA SILVA (OAB RJ202515) ATO ORDINATÓRIO Cientifique-se à parte autora da comprovação do depósito referente à RPV, pelo prazo de 05 (cinco) dias. -
01/09/2025 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
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01/09/2025 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
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01/09/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2025 11:47
Ato ordinatório praticado
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31/08/2025 20:28
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156576-69.2025.4.02.9666/TRF (FRANKLIN ROSA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
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29/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 184
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28/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 184
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28/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000253-33.2021.4.02.5121/RJ REQUERENTE: JOSE HILARIO DO NASCIMENTO FILHOADVOGADO(A): FRANKLIN ROSA DA SILVA (OAB RJ202515) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do CPC/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, ciência à parte autora acerca do envio do(s) RPV(s) bem como de que o acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito através do site: www.trf2.jus.br.O beneficiário fica ciente de que, após 60 dias do envio do requisitório, deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do RJ, conforme depósito que será informado no processo, com todas as informações para saque (banco, agência, conta e valor disponibilizado), portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, e um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o levantamento dos valores referentes ao seu requisitório.
Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal. -
25/07/2025 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
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25/07/2025 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
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25/07/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2025 13:54
Ato ordinatório praticado
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25/07/2025 13:46
Baixa Definitiva
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25/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-37 processada no TRF2 com o no. 51565766920254029666/TRF (FRANKLIN ROSA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
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25/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-37 processada no TRF2 com o no. 50136858320254029388/TRF (FRANKLIN ROSA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
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25/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-37 processada no TRF2 com o no. 50136858320254029388/TRF (JOSE HILARIO DO NASCIMENTO FILHO)
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17/07/2025 15:40
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-37
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16/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
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06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
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30/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 169
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27/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 169
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27/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000253-33.2021.4.02.5121/RJRELATOR: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULAREQUERENTE: JOSE HILARIO DO NASCIMENTO FILHOADVOGADO(A): FRANKLIN ROSA DA SILVA (OAB RJ202515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 168 - 26/06/2025 - Juntado(a) -
26/06/2025 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
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26/06/2025 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
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26/06/2025 07:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 169
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26/06/2025 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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26/06/2025 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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26/06/2025 07:24
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-37
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04/06/2025 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
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02/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 164
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30/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 164
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30/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000253-33.2021.4.02.5121/RJ REQUERENTE: JOSE HILARIO DO NASCIMENTO FILHOADVOGADO(A): FRANKLIN ROSA DA SILVA (OAB RJ202515) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença/decisão certificado nos autos, prossiga-se o feito nos seguintes termos: Defiro a reserva de honorários requerida, no percentual de 30%.Expeça-se a requisição de pequeno valor, com base nos cálculos elaborados pela parte autora, nos termos do artigo 2º, da resolução nº 822/2023 do CJF, de 20 de março de 2023.Ato contínuo, intimem-se as partes acerca dos valores a serem requisitados, nos termos do art. 12, da resolução nº 822/2023, da lavra do Conselho da Justiça Federal, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias úteisNão havendo manifestação desfavorável, venham-me os autos para encaminhamento das requisições ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2º Região.Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do CPC/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, ciência à parte autora acerca do envio do(s) RPV(s) bem como de que o acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito através do site: www.trf2.jus.br.O beneficiário fica ciente de que, após 60 dias do envio do requisitório, deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do RJ, conforme depósito que será informado no processo, com todas as informações para saque (banco, agência, conta e valor disponibilizado), portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, e um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o levantamento dos valores referentes ao seu requisitório.
Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal.Dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
29/05/2025 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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29/05/2025 12:08
Determinada a intimação
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28/05/2025 18:38
Conclusos para decisão/despacho
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26/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
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15/04/2025 08:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
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24/02/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2025 11:52
Ato ordinatório praticado
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21/02/2025 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
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11/02/2025 02:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
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11/02/2025 02:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
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10/02/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2025 18:56
Ato ordinatório praticado
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10/02/2025 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
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18/12/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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18/12/2024 16:49
Determinada a intimação
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17/12/2024 13:15
Conclusos para decisão/despacho
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13/12/2024 01:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
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06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
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06/12/2024 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
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06/12/2024 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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26/11/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/11/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/11/2024 13:46
Ato ordinatório praticado
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26/11/2024 13:11
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO42
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08/10/2024 14:47
Remetidos os Autos - RJRIO42 -> RJRIOSECONT
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08/10/2024 14:47
Determinada a intimação
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07/10/2024 19:51
Conclusos para decisão/despacho
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17/09/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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29/08/2024 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/08/2024 15:38
Ato ordinatório praticado
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13/08/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
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07/08/2024 15:06
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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01/08/2024 17:01
Juntada de Petição
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23/07/2024 10:05
Juntada de Petição
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20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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11/07/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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10/07/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
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10/07/2024 15:53
Determinada a intimação
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10/07/2024 10:14
Conclusos para decisão/despacho
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02/07/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
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06/06/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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06/06/2024 18:05
Determinada a intimação
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06/06/2024 12:55
Conclusos para decisão/despacho
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31/05/2024 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
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27/05/2024 21:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 12:28
Juntada de Petição
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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06/05/2024 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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06/05/2024 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/05/2024 17:59
Ato ordinatório praticado
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06/05/2024 14:48
Juntada de Petição
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01/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
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06/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
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27/03/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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27/03/2024 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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27/03/2024 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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27/03/2024 09:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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27/03/2024 09:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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27/03/2024 09:01
Determinada a intimação
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11/03/2024 19:36
Conclusos para decisão/despacho
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04/03/2024 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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21/02/2024 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/02/2024 17:30
Ato ordinatório praticado
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09/02/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
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06/02/2024 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
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07/12/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/12/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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07/12/2023 19:13
Determinada a intimação
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07/12/2023 18:26
Conclusos para decisão/despacho
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24/10/2023 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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29/09/2023 20:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/09/2023 20:00
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 19:57
Alterado o assunto processual
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22/09/2023 17:22
Juntada de Petição
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15/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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30/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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20/08/2023 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2023 20:09
Determinada a intimação
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14/08/2023 21:52
Conclusos para decisão/despacho
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29/07/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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04/07/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2023 13:55
Determinada a intimação
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04/07/2023 03:27
Conclusos para decisão/despacho
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24/05/2023 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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26/04/2023 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2023 21:30
Determinada a intimação
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25/04/2023 01:30
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2023 07:39
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJRIOJE13
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24/04/2023 07:39
Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023
-
21/04/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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18/03/2023 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
18/03/2023 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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17/03/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 09:45
Conhecido o recurso e não provido
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17/03/2023 09:16
Conclusos para decisão/despacho
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23/09/2021 18:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
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22/09/2021 17:03
Determinada a intimação
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21/09/2021 18:43
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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21/09/2021 18:42
Juntada de Certidão
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21/09/2021 18:41
Conclusos para decisão/despacho
-
21/09/2021 18:30
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2021 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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16/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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09/09/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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06/09/2021 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/09/2021 17:44
Ato ordinatório praticado
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06/09/2021 16:05
Juntada de Petição
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24/08/2021 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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08/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
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03/08/2021 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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03/08/2021 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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29/07/2021 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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29/07/2021 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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29/07/2021 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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29/07/2021 12:59
Julgado procedente o pedido
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10/07/2021 09:42
Conclusos para julgamento
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10/07/2021 02:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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09/07/2021 17:50
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sede Administrativa - 08/07/2021 16:30. Refer. Evento 26
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08/07/2021 12:43
Juntada de Petição
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07/07/2021 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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02/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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22/06/2021 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/06/2021 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/06/2021 18:48
Determinada a intimação
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17/06/2021 11:28
Conclusos para decisão/despacho
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17/06/2021 11:28
Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sede Administrativa - 08/07/2021 16:30
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08/06/2021 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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29/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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19/05/2021 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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19/05/2021 18:39
Ato ordinatório praticado
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19/05/2021 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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30/04/2021 15:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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24/04/2021 00:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
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10/04/2021 17:15
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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09/04/2021 13:43
Juntada de Petição
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03/04/2021 11:39
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
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01/04/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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22/03/2021 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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22/03/2021 11:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
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22/03/2021 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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19/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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09/03/2021 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/03/2021 17:36
Determinada a intimação
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08/03/2021 19:27
Conclusos para decisão/despacho
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05/03/2021 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/02/2021 23:43
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
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11/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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01/02/2021 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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01/02/2021 17:55
Determinada a intimação
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24/01/2021 14:35
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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20/01/2021 12:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2021
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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