16/05/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5000365-65.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: NOEME DE OLIVEIRA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de maio de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
25/03/2021 11:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO01 -> TRF2
22/03/2021 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/02/2021 16:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
10/02/2021 05:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
04/02/2021 06:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
01/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 57 e 58
22/01/2021 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/01/2021 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2021 15:44

Determinada a intimação
22/01/2021 15:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/01/2021 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
26/11/2020 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
26/11/2020 21:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
25/11/2020 21:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/11/2020 21:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/11/2020 21:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
25/11/2020 21:53

Juntada de Certidão
25/11/2020 16:17

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
25/11/2020 13:30

Autos com Juiz para Sentença
22/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 40 e 41
19/11/2020 17:02

Juntada de Petição
13/11/2020 14:26

Juntada de Petição
12/11/2020 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2020 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2020 17:26

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
25/08/2020 12:52

Autos com Juiz para Sentença
21/08/2020 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/08/2020 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
06/08/2020 12:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
30/07/2020 08:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2020 08:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2020 16:45

Despacho/Decisão - de Expediente
07/05/2020 12:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/05/2020 12:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
06/05/2020 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/05/2020 17:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
28/04/2020 12:37

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2020 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
28/04/2020 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
13/04/2020 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
13/04/2020 18:33

Despacho/Decisão - Determina Intimação
13/01/2020 15:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/12/2019 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/12/2019 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
10/12/2019 17:16

Juntada de Petição
09/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
09/12/2019 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/12/2019 12:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
29/11/2019 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2019 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2019 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/11/2019 13:25

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
28/11/2019 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/11/2019 11:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
19/11/2019 07:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/11/2019 07:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2019 07:43

Despacho/Decisão - Determina Intimação
11/11/2019 14:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/11/2019 14:19

Juntada de Certidão
11/11/2019 14:15

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
11/11/2019 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2019

Ultima Atualização
22/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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