19/09/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/09/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
02/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5033649-22.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00009062120004025101/RJ)RELATOR: TOGO PAULO PENNA RICCIEXEQUENTE: DECIO FAVERO RETTO (Representado Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)EXEQUENTE: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 29/08/2025 - Juntado(a)
29/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
29/08/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 12:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-11
29/08/2025 12:23

Determinada a intimação
28/08/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 13:33

Juntado(a)
28/08/2025 13:30

Juntado(a)
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/07/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46
14/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5033649-22.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DECIO FAVERO RETTO (Representado Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)EXEQUENTE: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para providenciar o cadastramento de Requisição de Pequeno Valor.

Rio de Janeiro, 10/07/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 28796
10/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:47

Determinada a intimação
10/07/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 16:17

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
10/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/07/2025 07:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35
01/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
30/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
27/06/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 20:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2025 11:25

Conclusos para julgamento
25/06/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
25/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
23/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 16:29

Determinada a intimação
23/06/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5033649-22.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DECIO FAVERO RETTO (Representado Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)EXEQUENTE: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o requerimento de remessa dos autos ao centro de conciliação. A proposta de acordo, caso seja do interesse das partes, deverá ser juntada aos autos no prazo de 15 dias.

Rio de Janeiro, 22/05/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574
26/05/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:54

Determinada a intimação
22/05/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
02/05/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
17/04/2025 09:22

Juntada de Petição
15/04/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 17:24

Determinada a intimação
15/04/2025 10:19

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 10:13

Redistribuído por sorteio - (RJRIO10F para RJRIO01S)
14/04/2025 13:26

Despacho
14/04/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 11:35

Distribuído por dependência - Número: 00009062120004025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5112638-13.2023.4.02.5101

Paulo Henrique Lopes dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/11/2023 17:29

Exibir Processo

Processo nº 5001618-20.2024.4.02.5121

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Uniao Brasileira de Aposentados da Previ...

Advogado: Daniel Gerber

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/06/2025 13:37

Exibir Processo

Processo nº 5075086-77.2024.4.02.5101

Maria Jose de Melo Costa

Adjunto - Instituto Nacional do Seguro S...

Advogado: Antonio Soares de Pontes Leonel

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5034361-12.2025.4.02.5101

Adriano Alves Porto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005144-49.2024.4.02.5103

Shaiane Rosario Pessanha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo