13/08/2025 17:04

Baixa Definitiva
13/08/2025 17:04

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
02/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034361-12.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ADRIANO ALVES PORTOADVOGADO(A): ANGELA DIAS DA PENHA (OAB RJ248362)SENTENÇAjulgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.
16/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 14:46

Julgado improcedente o pedido
16/07/2025 09:40

Conclusos para julgamento
09/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
30/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034361-12.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ADRIANO ALVES PORTOADVOGADO(A): ANGELA DIAS DA PENHA (OAB RJ248362) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da contestação e dos documentos apresentados pelo INSS, caso queira.
26/06/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034361-12.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ADRIANO ALVES PORTOADVOGADO(A): ANGELA DIAS DA PENHA (OAB RJ248362) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de postulação pela concessão do auxílio por incapacidade temporária. Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Cite-se o réu, para vista do laudo e querendo, apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação. Apresentada proposta de acordo a parte deverá ser intimada para manifestação em 5 (cinco) dias úteis. Simultaneamente dê-se vista do laudo pericial à parte autora por 15 (quinze) dias.

Na hipótese em que indicado processo com possível prevenção, fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito e aquele(s) relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC/2015.

Tudo cumprido, voltem-me os autos conclusos.
29/05/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:08

Determinada a citação
28/05/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 09:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO42S)
27/05/2025 09:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/05/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 9
29/04/2025 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
15/04/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 17:50

Perícia designada - <br/>Periciado: ADRIANO ALVES PORTO <br/> Data: 27/05/2025 às 07:50. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNANDES DE ARAUJO
15/04/2025 17:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO42S para CEPERJB-RJ)
15/04/2025 17:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/04/2025 16:48

Juntado(a)
15/04/2025 16:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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